A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (15), por unanimidade, a 76 anos e três meses de prisão, os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão como mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. Os ministros ainda impuseram ao major Ronald e a Robson Calixto o crime de organização criminosa. O ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa foi absolvido da acusação de mandante, mas condenado por obstrução à justiça e corrupção passiva majorada.
Veja como os ministros condenadaram cada um dos acusados pela PGR:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro — condenado por organização criminosa armada, duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado;
- Francisco Brazão (Chiquinho), ex-deputado federal — condenado por organização criminosa armada, duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado;
- Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-major da Polícia Militar— condenado duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado;
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro — absolvido dos homicídios, mas condenado por obstrução à justiça e corrupção passiva majorada;
- Robson Calixto Fonseca, o Peixe, ex-assessor de Domingos Brazão — organização criminosa armada
Os quatro ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram para concordar parcialmente com as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A única divergência foi com relação da Rivaldo Barbosa.
Crime político
Alexandre de Moraes, relator do caso, ao proferir seu voto chamou os assassinatos de crime político de uma organização criminosa que visava manter um esquema de grilagem de terras para milícias.
Para o relator, a motivação dos irmãos Brazão foi a manutenção das atividades ilegais de milícia, sobretudo de grilagem de terras.
“Não há dúvidas de que Marielle se tornou um obstáculo político para a organização criminosa. Era uma pedra no caminho. E esse foi o principal motivo para que fosse determinada a execução da vereadora”, disse Moraes.
Moraes considerou ainda o crime como um “Episódio de política de gênero. Mataram uma mulher que “ousou” ir de encontro aos interesses de homens brancos e ricos. O que eles não esperavam era essa repercussão”, disse o ministro ao votar.
