O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza nesta sexta-feira (27), na área externa do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o lançamento da “32.ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa”, a primeira deste ano.
O evento contará com a presença da ouvidora da Mulher e coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo e de representantes de instituições parceiras nesta ação, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, OAB/AM e demais órgãos que integram a Rede de Proteção à Mulher no estado.
A 32.ª Semana será realizada oficialmente no período de 9 a 13 de março nos “Juizados Maria da Penha” da capital e também nas comarcas do interior. Conforme a Cevid/TJAM, as unidades judiciais já incluíram 1.734 processos na pauta do período de esforço concentrado, em todo o Estado. Além dos processos relativos à Lei “Maria da Penha”, também estão na pauta julgamentos de casos de feminicídio, que são realizados pelo Tribunal do Júri.
A Semana Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo intensificar a tramitação e o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de fortalecer a atuação da rede de proteção. Durante a ação, também são desenvolvidas atividades conduzidas pelas equipes multidisciplinares dos Juizados Maria da Penha, com atividades de orientação e sensibilização, vinculadas a projetos institucionais como “Maria Acolhe” e “Maria vai à Escola”.
