Um programa considerado inovador de inserção social vem criando oportunidades de trabalho para reeducandos do sistema prisional do Amazonas por meio de uma parceria entre o Estado e a iniciativa privada.
O projeto prevê a oferta de até 40 vagas para internos do regime semiaberto, com jornada de trabalho de até oito horas diárias e 40 horas semanais, respeitando o descanso aos domingos e feriados. Além de promover a reintegração social, a iniciativa também contribui para reduzir o déficit de mão de obra na construção civil, unindo responsabilidade social e atendimento a uma demanda crescente do setor.
Com foco na reintegração social, geração de renda e remição de pena por meio do trabalho formal na construção civil, a cooperação foi formalizada pelo Acordo de Cooperação nº 07 de 2025 e por um Plano de Trabalho com vigência de 12 meses. As atividades incluem serviços gerais, apoio à construção civil, carga e descarga de materiais, preparo e limpeza de canteiros de obras, além de funções como ajudante, impermeabilização e rejunte.
Atualmente, cinco reeducandos já estão atuando nos canteiros de obras da empresa e outros mais de 20 já foram considerados aptos para iniciar as atividades nos próximos meses.
O processo de seleção é conduzido pelos órgãos públicos parceiros, enquanto a MRV acompanha o desempenho e promove a integração dos trabalhadores ao ambiente de obra. A avaliação tem sido tão positiva que engenheiros responsáveis pelas obras reconheceram o excelente desempenho de dois reeducandos e manifestaram interesse em efetivá-los em regime CLT, como forma de valorizar o comprometimento e a qualidade do trabalho apresentado.
O gestor de obras da MRV no Amazonas, Anderson Pires, destaca que a parceria vai além da execução dos serviços e tem impacto direto na vida dessas pessoas e no próprio setor. “Nós já estamos com cinco reeducandos no sistema semiaberto trabalhando e estamos avançando para chegar a 29. Eles atuam em serviços gerais, como ajudante, carregando material, e alguns já desenvolvem habilidades em rejunte e impermeabilização. A adaptação deles tem sido muito positiva. Além de contribuir com a ressocialização, o programa também nos ajuda a enfrentar o déficit de mão de obra na construção civil”, afirmou.
De acordo com Anderson, a empresa arca com todos os custos previstos no acordo. “A gente paga um custo para o fundo penitenciário, que inclui um salário mínimo, vale-transporte, refeição e todos os equipamentos de proteção individual. É um modelo organizado, transparente e que funciona bem para todos os envolvidos”, explicou.
A gestão do programa é dividida entre os parceiros públicos. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária é responsável pela política penitenciária e pela seleção dos reeducandos, enquanto o Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas faz a gestão financeira e administrativa dos recursos. “Nós fechamos contrato com dois parceiros públicos. A Secretaria cuida da política penitenciária e o fundo faz a gestão dos reeducandos e dos pagamentos. Toda a parte financeira é feita para o fundo, que conduz esse processo”, detalhou Anderson Pires.
Além de garantir remuneração equivalente a um salário mínimo, os reeducandos têm direito a contribuição previdenciária, vale-transporte, alimentação e condições adequadas de segurança no trabalho. Para os envolvidos, o programa representa não apenas uma oportunidade de trabalho, mas uma chance concreta de reconstrução de trajetórias, de fortalecimento da ressocialização e de retorno mais digno à sociedade.
