O escritório da advogada Viviane Barci detalhou, por meio de nota nesta segunda-feira (9), um relatório detalhado sobre o seu contrato com o Banco Master e suas relações com Daniel Vorcaro.
A mulher do ministro Alexandre de Moraes esclareceu que nunca conduziu nenhuma causa para a instituição no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e apontou que produziu 36 pareceres com ampla consultoria e atuação jurídica, por intermédio de uma equipe composta por 15 advogados.
O Banco Master contratou o escritório de Viviane Barci por um contrato mensal de R$ 3,5 milhões por 36 meses, resultando em quase R$ 130 milhões.
Segundo ela, foram realizadas, ao todo, 94 reuniões de trabalho, sendo 79 encontros presenciais na sede do banco. O escritório afirmou que as audiências duraram cerca de 3 horas e foram tratados problemas jurídicos e desenvolvimento do objeto do contrato.
“Outra equipe do escritório Barci de Moraes, juntamente com os consultores, atuou, principalmente, na área penal e administrativa, na análise consultiva e estratégica de inquéritos policiais, ações penais, inquérito civis, ações civis públicas e ações de interesse ou que pudessem produzir reflexos na atuação do Banco Master e de seus dirigentes, vários deles sigilosos”, diz o comunicado.
“O Barci de Moraes Sociedade de Advogados tem uma trajetória de quase duas décadas prestando serviços altamente qualificados para grandes clientes, unindo visão jurídica e abordagem estratégica”, conclui a nota.
O escritório também detalhou:
- 13 reuniões com a presidência da instituição e a equipe jurídica, sendo 2 presenciais na sede do escritório e 11 por videoconferência, com duração aproximada de 2 horas;
- Duas reuniões por videoconferência entre o jurídico do Banco Master e a equipe jurídica do escritório Barci de Moraes, com duração aproximada de 2 horas;
- Atuação de uma das equipes jurídicas, juntamente com os consultores contratados, englobou a elaboração de Opiniões Legais nos casos solicitados pelo Departamento de Compliance;
- Produção de 36 pareceres e opiniões legais acerca de uma ampla gama de temas, como aspectos previdenciários, contratuais, negociais, trabalhistas, regulatórios, de compliance, proteção de dados e crédito, entre outros;
- Elaboração e apresentação de processos para certificação de ética e governança;
- Implementação de novo Código de Ética e Conduta do banco, com apresentação presencial às Superintendências, e realizou consultoria sobre temas do mercado financeiro, como questionário Ambima, revisão de formulários de Due diligence; a elaboração de modelos de relatório regulatório sobre remuneração; preenchimento de autoavaliação do Pacto Brasil.
