O grupo, composto por servidores do Detran-AM, estagiários, despachantes e colaboradores, é acusado de operar uma rede de corrupção
Começou início nesta quarta-feira (11) a série de audiências de instrução e julgamento de 28 pessoas envolvidas no esquema desarticulado pela Operação Sanguessuga. O grupo, composto por servidores do Detran-AM, estagiários, despachantes e colaboradores, é acusado de operar uma rede de corrupção que causou um prejuízo estimado em R$ 30 milhões aos cofres do Estado.
O esquema consistia na emissão fraudulenta de documentos de veículos de luxo (principalmente pick-ups) que gozam de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devido aos incentivos da Zona Franca de Manaus.
Para obter o desconto, esses veículos possuem restrição de circulação fora do Amazonas por um período determinado. No entanto, mediante pagamento de propina, os réus removiam o “gravame” (restrição) dos sistemas, permitindo que os carros fossem vendidos ilegalmente em outros estados pelo valor total de mercado.
Além da fraude tributária, a investigação revelou a comercialização clandestina de lacres de placas para quadrilhas de clonagem e a aprovação de vistorias irregulares. Se condenados, os réus podem pegar penas que ultrapassam os 20 anos de reclusão.
Relembre
A operação “Sanguessuga” desarticulou uma organização criminosa responsável por fraudar mais de R$ 30 milhões em sonegação de impostos como ICMS, IPI e lucro cessante do IPVA Estado em 2020. https://portalvoce.com/operacao-mira-despachantes-e-funcionarios-do-detran-por-desvio-milionario-no-amazonas/ Foram cumpridos 83 mandados de prisão, busca e apreensão em Manaus e no interior.
Ao todo, 26 pessoas foram presas, sendo uma em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Com os suspeitos foram apreendidos R$ 100 mil em espécie, 16 veículos, duas armas de fogo, cinco simulacros, 2,5 quilos de entorpecentes, 700 doses de LSD, mil dólares, mais de 30 computadores e documentos.
A quadrilha estava fraudando a emissão de Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), que deviam circular exclusivamente na Zona Franca de Manaus, mas estavam deixando o Estado sem o recolhimento de tributos.
Os veículos eram revendidos para outros estados, com preços inferiores. Foram comercializados veículos para o Pará, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
“A investigação comprovou que o esquema conseguia também emitir segundas vias de documentos CRV a fim de ‘esquentar’ veículos roubados e clonados, ou seja, eles clandestinamente auxiliavam quadrilhas que roubavam e clonavam veículos com a emissão de documentos para esses veículos trafegarem livremente”, destacou o delegado Cícero Túlio.
Crimes – Os membros da organização criminosa vão responder por seis crimes diferentes: associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, tráfico de influência, inserção de dados falsos em sistema de informação e crimes contra a ordem tributária.
Entre os alvos da operação estavam despachantes documentalistas, servidores do Departamento Estadual de Trânsito, estagiários e ex-estagiários do órgão. Aliciados pelos despachantes, eles recebiam propina mensal de R$ 5 mil para participar do esquema, segundo a investigação.
Dos alvos, 16 são despachantes documentalistas, um vistoriador, sete servidores do Detran, um ex-servidor, três ex-estagiários e um estagiário. A Derfv também pediu o sequestro de 35 veículos com o proveito econômico do crime.
