Ministério das Minas e Energia detectou preço abusivo do diesel em 62 cidade do país e 11 distribuidoras.
O Ministério de Minas e Energia (MME) listou 62 cidades brasileiras como prioritárias para fazer um trabalho detalhado de fiscalização, por suspeita de aumento abusivo no preço do diesel. A relação de municípios foi consolidada em um relatório técnico concluído que inclui Manaus como uma das cidades da Região Norte onde há suspeita de superfaturamento.
Os dados apontam que a alta é resultado de um movimento articulado nacional. A tese do governo é a de que distribuidoras de combustíveis se anteciparam à crise internacional e fizeram aumentos abusivos e injustificados, antes mesmo da alta anunciada pela Petrobras no preço do diesel.
Segundo o governo, também há sinais claros de que houve aumento nos preços não apenas nos postos de combustíveis, mas em etapas anteriores da cadeia, como nas refinarias e distribuidoras, o que levanta dúvidas sobre a origem dos preços na bomba.
Fiscalização
Nas cidades prioritárias, a fiscalização foi orientada a solicitar notas fiscais de aquisição de combustíveis desde fevereiro, verificar a origem do produto nas bombas e comparar preços de compra e venda. Caso sejam identificadas irregularidades, serão aplicadas sanções administrativas.
A apuração se estende às distribuidoras e refinarias, com coleta de dados sobre preços de aquisição, volumes comercializados e cronologia dos reajustes.
O plano é reconstruir a formação de preços em toda a cadeia para verificar se houve elevação sem justa causa, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Cidades da Região Norte que serão fiscalizadas
. Araguaína (TO)
. Paraíso do Tocantins (TO)
. Conceição do Araguaia (PA)
. Paragominas (PA)
. Ji-Paraná (RO)
. Belém (PA)
. Cruzeiro do Sul (AC)
. Gurupi (TO)
. Macapá (AP)
. Manaus (AM)
. Boa Vista (RR)
