Assunto: O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará posse, na segunda-feira (13), às 10h, a 23 novos juízes substitutos de carreira, aprovados no concurso público para ingresso na magistratura estadual. A solenidade marcará também um momento histórico na Corte: pela primeira vez, uma turma de novos magistrados receberá o nome de uma autoridade do Poder Judiciário, sendo denominada Turma Ministro Mauro Campbell, que é amazonense, corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A sessão solene de posse será conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e contará com a participação, por videoconferência, do presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, que fará um pronunciamento; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; e do ministro Mauro Campbell Marques.
A cerimônia acontecerá no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes – Anexo à Sede do TJAM, no Aleixo – e também será transmitida pelo canal do Tribunal no YouTube (https://www.youtube.com/user/tjamazonas1).
Os novos juízes são oriundos de diversos estados brasileiros, como Amazonas, Paraná, Paraíba, Santa Catarina, Tocantins, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Piauí, Goiás, Pará, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima e Rio de Janeiro. Três deles são do Amazonas, incluindo o primeiro colocado no concurso, Bernardo Silva de Seixas, que é de Manaus.
A juíza substituta de carreira Dálethe Borges Messias fará a leitura do juramento, sendo acompanhada pelos demais juízes empossados. O discurso em nome dos 23 novos magistrados será feito pelo novo juiz substituto Bernardo Silva de Seixas.
Após a posse, os novos magistrados participarão da audiência para a escolha das Comarcas de lotação no interior, conforme a ordem de classificação no certame. Ainda neste mês de abril, os novos magistrados iniciarão o curso de formação inicial, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para terem acesso aos sistemas judiciais utilizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do TJAM e da Corregedoria-Geral de Justiça, além de procedimentos inerentes à atividade judicante.
O concurso público para ingresso na carreira da magistratura foi lançado pelo TJAM em 30 de dezembro de 2024, por meio do Edital n.º 1/2024, ainda na gestão da então presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, para o provimento de 26 vagas de juiz de direito substituto e formação de cadastro de reserva. Ao todo, foram homologadas 2.499 inscrições.
