Sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue avançando na preparação para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com ações voltadas à orientação e qualificação dos gestores estaduais e municipais.
Uma das principais ações em andamento é o treinamento de avaliadores das unidades gestoras, realizado na Escola de Contas Públicas (ECP), que segue até o dia 17 de abril. A capacitação reúne servidores responsáveis pela análise dos portais institucionais, e, na prática, contribui para garantir mais consistência nas avaliações e maior alinhamento com os critérios exigidos pelo programa.
Essa formação integra a fase preparatória do ciclo e antecede o período de autoavaliação, previsto para ocorrer entre 20 de abril e 29 de maio, etapa em que os próprios órgãos analisam seus portais com base nos indicadores do PNTP.
Ao longo do treinamento, são apresentados a metodologia do programa, os critérios de avaliação e as boas práticas relacionadas à transparência pública. A ideia é fortalecer a atuação técnica e melhorar a qualidade das informações disponibilizadas, já que o cumprimento desses critérios tem impacto direto nos resultados alcançados pelos órgãos.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, esse momento é estratégico para consolidar o trabalho que vem sendo feito.
“O Tribunal atua na orientação dos gestores para que o processo de avaliação ocorra de forma clara e consistente. Com esse treinamento, a gente consegue alinhar critérios, reduzir distorções e, ao mesmo tempo, fortalecer a transparência pública, o que reflete diretamente no desempenho do Amazonas no PNTP”, afirmou.
PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), é hoje uma das principais iniciativas do país voltadas à promoção e avaliação da transparência das informações públicas em estados e municípios. Na prática, o programa utiliza critérios objetivos que analisam desde a disponibilização até a organização e o acesso aos dados nos portais institucionais.
Essas informações são consolidadas no Radar Nacional de Transparência Pública, uma plataforma que permite ao cidadão não só acessar, mas também comparar os níveis de transparência dos órgãos públicos em todo o país.
Cartilha e orientações
Para apoiar os gestores, o TCE-AM também disponibilizou uma cartilha com orientações atualizadas sobre o funcionamento do programa, critérios de avaliação e boas práticas de transparência.
O material reúne diretrizes essenciais e serve como apoio direto para que as unidades gestoras compreendam melhor as exigências do ciclo 2026 e se preparem de forma mais segura para cada etapa.
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O desempenho do Amazonas no último ciclo, inclusive, reforça a importância dessa preparação contínua. Em 2025, foram avaliados 134 portais de transparência, correspondentes a 134 unidades gestoras do estado, com 10 certificações concedidas.
No geral, o Amazonas alcançou índice de 92,90% de transparência. Entre os destaques, o TCE-AM e o Governo do Estado atingiram 100% e conquistaram o Selo Diamante, ao lado de instituições como a Defensoria Pública (97,34%), o Tribunal de Justiça (96,41%) e o Ministério Público (95,51%).
Também receberam reconhecimento órgãos classificados com selo Ouro, como a Prefeitura de Manaus, além de unidades no nível Prata, o que mostra um avanço gradual da cultura de transparência no estado.
