A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levará atendimento jurídico gratuito à população durante duas ações sociais que ocorrem simultaneamente no próximo dia 18 de abril em Manaus. Os serviços serão ofertados por meio do projeto Defensoria Itinerante, com foco em demandas nas áreas de família e registros públicos.
Nas duas ações, os atendimentos ocorrerão das 8h às 12h, por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas.
Um dos mutirões será realizado na sede do Instituto Mão Amiga do Amazonas, localizado na rua Orlando Rabelo, no bairro Santa Etelvina, zona norte da capital.
No mesmo dia, o projeto também estará presente em outra ação social promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), no Instituto Agnelo Lima, situado na rua Manoel Batista, bairro São Jorge, zona oeste.
A iniciativa da prefeitura reúne diversos serviços voltados à assistência social, cidadania e garantia de direitos, ampliando o acesso da população a atendimentos essenciais em um único espaço.
Serviços ofertados
Durante as ações, serão realizados atendimentos jurídicos relacionados a questões de família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento e dissolução de união estável.
Também estarão disponíveis serviços na área de registros públicos, incluindo emissão de segunda via de documentos, registro tardio de nascimento, averbações, retificações e restauração de registros.
Os documentos necessários para cada tipo de atendimento buscado pela população podem ser encontrados no site da Defensoria, na aba serviços, depois ‘Registros Públicos’, neste link: https://defensoria.am.def.br/servicos-ao-cidadao/documentos-necessarios/.
