Em uma década, a violência contra mulheres indígenas mais que triplicou no Brasil, na região Norte, o aumento foi de 411% entre 2014 e 2023. Diante do cenário de vulnerabilidade e violação de direitos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intensificou a atuação na capital e no interior para ampliar o acesso à justiça e garantir a proteção de mulheres e meninas indígenas em situação de violência.
No Amazonas, mulheres vítimas de qualquer tipo de violência podem procurar as delegacias da capital e interior. O registro do Boletim de Ocorrência (B.O) é um passo importante para formalizar a denúncia e ativar a rede de proteção necessária.
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) também está à disposição e pode ser acionado, mesmo sem a formalização da queixa. Nessa situação, a equipe fica responsável por orientar os procedimentos legais e acompanhar o caso.
O Nudem fica localizado na Avenida André Araújo, nº 7, bairro Adrianópolis, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O agendamento pode ser feito pelo site defensoria.am.def.br e pelo WhatsApp da Defensoria (92) 98559-1599.
O Governo Federal também disponibiliza a Central de Atendimento à Mulher, por meio do 180, para fornecer informações sobre os direitos e garantias das mulheres em situação de violência e informar locais e contatos dos serviços mais próximos e apropriados para cada caso.
No 180, a equipe também pode registrar e encaminhar denúncias de violência aos órgãos competentes. Já para casos mais urgentes, a população pode ligar para o 190, número de denúncia da Polícia Militar.
No início deste mês, um pacote de leis voltado à proteção das mulheres foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com medidas que estabelecem penas mais rígidas para agressores e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas.
Em todo o estado, a Defensoria, por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e o Núcleo de Defesa dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Defensoria (Nudcit) atuam na prevenção e combate de casos de violência contra as mulheres, sobretudo indígenas, que vivem em regiões mais isoladas do Amazonas.
“Em março, lançamos, em parceria com o Coletivo de Mulheres Indígenas Javari Vale da Arte, uma cartilha sobre direitos da mulher indígena, abordando violência obstétrica, de gênero e informando sobre direitos sociais e previdenciários. Reforçamos também os equipamentos públicos que podem oferecer ajuda em caso de violação desses direitos, entre eles, a Defensoria Pública”, destaca a defensora pública e coordenadora do Nudcit, Daniele Fernandes.
Além do lançamento da cartilha, em Atalaia do Norte (distante 1.138 quilômetros de Manaus), a Defensoria também acompanha os casos de denúncias que chegam ao Nudem, coordenado pela defensora pública Caroline Braz.
De acordo com a titular do núcleo, as violências que mais atingem as mulheres são psicológicas, sexuais e físicas, com um agravo maior para mulheres indígenas. Por conta da particularidade geográfica onde muitas vivem, o acesso é dificultado e elas ficam mais vulneráveis a sofrerem sem poder denunciar.
“É muito importante que essa problemática tenha visibilidade para que as políticas públicas de proteção sejam fortalecidas não só aqui no Amazonas, mas em todo o Brasil. Muitas dessas violências sofridas por mulheres indígenas ocorrem em regiões isoladas, o que dificulta a investigação e as devidas punições”, pontua a defensora pública.
