O Senado Federal reprovou a indicação do ex-advogado-geral da União Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O pernambucano foi indicado pelo presidente Lula (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e sofreu uma derrota significativa pois em 132 anos o Legislativo não reprovava um indicado do Executivo.
Foram 42 votos contrários e 34 a favor de Messias. O advogado-geral da União (AGU) não conseguiu superar a rejeição da oposição liderada pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e, ao mesmo tempo, a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O caso mais próximo na história é o de Cândido Barata Ribeiro, principal precedente de uma indicação que não se consolidou no Senado, em 1894.
Para ser aprovado, Messias precisava da maioria absoluta do Senado, ou seja, ao menos 41 votos. Nas últimas indicações de Lula, Flávio Dino teve 47 votos a favor, enquanto Cristiano Zanin teve 58 votos.
Mais cedo, Messias havia passado pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao ser questionado pelos senadores, o atual AGU defendeu o “aperfeiçoamento” do Supremo e criticou a atuação individualizada de magistrados. Messias, que é evangélico, também se posicionou contra o aborto.
Na comissão, a indicação recebeu 16 votos favoráveis, mas não conseguiu repetir o resultado no plenário.
Alcolumbre
Ao longo da tramitação da indicação, que se deu 131 dias após o anúnico de Lula, Davi Alcolumbre repetiu a Messias e ao governo Lula que não entraria em campo pela aprovação do nome do AGU.
O presidente do Senado ressistiu à indicação desde o anúncio, pois tentava emplacar seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSB-MG) no Supremo. O senador amapaense se sentiu desconsiderado pelo anúncio do Planalto.
Em uma tentavita de aproximação, Alcolumbre e o indicado de Lula se reuniram na casa do ministro Cristiano Zanin, do STF, na semana passada. O presidente do Senado não teria sido informado de que Messias estaria no mesmo evento até depois de ter aceitado o convite.
Na reunião, Messias pediu o apoio do senador amapaense à frente da sabatina, mas recebeu uma resposta meramente institucional de Alcolumbre, que alegou que somente garantiria um ambiente tranquilo para a votação.
