Foi sancionada, pelo prefeito de Manaus, a Lei nº 614/2025, de autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), que cria a Política de Atendimento para Gestantes com Câncer durante a Gravidez e no Puerpério. A nova legislação estabelece diretrizes para garantir acompanhamento especializado, organização no fluxo de atendimentos e mais segurança às mulheres que enfrentam o tratamento oncológico nesse período.
A medida representa um avanço importante no fortalecimento da saúde da mulher, assegurando atendimento mais humanizado e integrado para pacientes que vivenciam uma gestação ao mesmo tempo em que realizam tratamento contra o câncer.
A lei tem como objetivo melhorar o acesso aos serviços especializados, garantir maior agilidade nos encaminhamentos e promover acompanhamento contínuo às gestantes e puérperas, oferecendo mais suporte durante todas as etapas do tratamento.
Segundo o vereador, a iniciativa busca garantir mais dignidade, acolhimento e proteção às mulheres em um momento de grande vulnerabilidade física e emocional.
A legislação também reforça a importância da integração entre os serviços de saúde, permitindo maior organização no fluxo de atendimentos e contribuindo para reduzir falhas e atrasos no acompanhamento médico.
Com a sanção da Lei 614/2025, o município passa a contar com uma política pública voltada à ampliação do cuidado especializado para gestantes com câncer, fortalecendo a rede de atenção à saúde da mulher e promovendo mais qualidade no atendimento às pacientes e suas famílias.
