A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Noções sobre normativas e mecanismos internacionais e nacionais de prevenção e combate à tortura”, que acontecerá de 27 a 29 deste mês de maio, das 14 às 18h, na modalidade presencial.
Com carga horária de 12 horas/aula, o curso tem como público-alvo magistrados e servidores do TJAM, membros dos demais órgãos do Sistema de Justiça e operadores do Direito.
As inscrições podem ser feitas no site da Esmam, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ .
A secretária da Controladoria Prévia da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, salienta que o curso foi planejado para atender à necessidade de apropriação, por parte das autoridades judiciárias do Estado do Amazonas e servidores do Poder Judiciário, da legislação e dos sistemas de prevenção à tortura, seus órgãos e a natureza do trabalho desenvolvido.
“O Estado do Amazonas possui uma lei estadual vigente que institui órgãos e um sistema estadual de prevenção à tortura, mas que ainda não foi implementada pelo poder público, e este curso vem também para contribuir com a concretização desta lei”, afirmou Rolim.
Ministrantes
Camila Antero de Santana – Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Advogada. Mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba.
Ana Valeska Duarte – Advogada, especialista em Direito Penal e Processo Penal, Ex-Juíza Leiga do JECRIM/TJAC e atualmente é membro e Coordenadora-Geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
