A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deu início, no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), ao “Registre-se!”, o maior mutirão de expedição de documentos e combate ao sub-registro civil da localidade.
Na Ilha Tupinambarana, o mutirão será realizado no Centro de Educação de Tempo Integral Dep. Gláucio Gonçalves, com triagem — atendimento inicial — feita na Arena Rubem dos Santos.
Na manhã desta terça-feira (19/5), as atividades foram abertas oficialmente em solenidade realizada no auditório do CETI, que contou, entre outras autoridades, com a participação do juiz-corregedor auxiliar e coordenador regional do mutirão, Roberto Santos Taketomi, e da vice-prefeita de Parintins, Vanessa Geny Gonçalves.
Ao participar do “Registre-se!”, a população de Parintins, especialmente a que se encontra em situação de vulnerabilidade social, terá acesso a serviços como: expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN); regularização do Título de Eleitor; expedição de primeiras e segundas vias de certidões de nascimento; orientação para retificações de documentos já expedidos; entre outros.
Benefício
Voltado essencialmente para a população em situação de vulnerabilidade social, o “Registre-se!” destaca-se por mobilizar diversos órgãos e oferecer, no mesmo espaço físico, uma gama de serviços à sociedade.
Conforme mencionou o juiz-corregedor auxiliar, Roberto Santos Taketomi, a iniciativa, mobilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca dar visibilidade social a pessoas “invisíveis” por não possuírem os devidos registros civis.
Conforme destacou o magistrado, sem o registro, no país, milhares de pessoas deixam inclusive de ter acesso a benefícios sociais e direitos previdenciários, entre outros.
O mutirão, em Parintins, impacta vidas como a de Gleidilene Ramos Vieira, de 27 anos, que, com seu filho de colo, procurou atendimento no “Registre-se!” requisitando não somente sua Carteira de Identidade Nacional, como também a segunda via de sua certidão de nascimento. Documentos, segundo ela, de extrema necessidade. “Procurei o local e fui atendida. Vim com a intenção de solicitar minha nova carteira de identidade e, com esta oportunidade, solicitei também a segunda via da minha certidão de nascimento: documentação necessária, que pude solicitar em um único lugar”, revelou.
Além do mutirão documental, no ensejo das atividades, está prevista a realização de um casamento coletivo, programado para ocorrer no dia 21 de maio, em benefício de 97 casais.
Programa
Coordenado regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o “Registre-se!” é parte de uma política de incentivo ao registro civil conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Após Parintins, a CGJ-AM realizará ação similar nos municípios de Barcelos, no próximo mês de junho, e em Tabatinga, no próximo mês de julho.
Órgãos parceiros
Para a edição do mutirão de combate ao sub-registro civil em Parintins, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas conta com o apoio dos seguintes órgãos: Prefeitura Municipal de Parintins; Defensoria Pública Estadual; Polícia Federal; Instituto de Identificação do Amazonas; Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas; Tribunal Regional Eleitoral; Ministério Público Estadual; Receita Federal; Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entorno; Cartório do 2.º Ofício de Parintins e Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
