Empresários e oposição se mobilizam para mudar ou retardar a tramitação no Senado da PEC que altera a escala 6×1. A oposição calcula que, se souber usar bem o regimento, poderá conseguir evitar o calendário idealizado pelo Palácio do Planalto, de que a PEC já seja promulgada em meados de setembro, antes, portanto, das eleições.
O regimento do Senado é mais flexível que o da Câmara e não prevê a instalação de uma comissão especial, apenas que a PEC passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário.
A ideia, então, é retardar tanto o debate na CCJ quanto fazer adendos ao texto quando ele for ao plenário, o que obrigaria a PEC a voltar para a CCJ.
A PEC deverá chegar à Casa na próxima semana, ser publicada e seguir para a CCJ, que tem o prazo de até 30 dias para emitir o parecer. Se isso não ocorrer, vai para o plenário diretamente.
A oposição planeja ganhar tempo a partir daí, uma vez que o regimento prevê que, havendo emenda de plenário, o texto volta para a CCJ, que tem os mesmos 30 dias para deliberar sobre as emendas. Não o fazendo nesse prazo, as emendas vão para o plenário. Só a partir daí é que a PEC estaria pronta para ser votada em dois turnos no plenário.
Na conta da oposição, essa estratégia avançaria a votação da PEC para agosto e, com as alterações pretendidas, seria necessário ainda que ela retornasse para a Câmara. Nesse sentido, empresários, por sua vez, deverão fazer um corpo a corpo no Senado.
“Vamos fazer um corpo a corpo com todos os senadores e mostrar como o relatório da Câmara é um absurdo e um retrocesso. Da forma como está, engessa todo o processo. Pedimos apenas que seja feita uma discussão técnica e que não deixem a motivação eleitoral forçar soluções que não sejam do interesse do Brasil”, disse à CNN o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.
Eles se reuniram nesta terça-feira (26) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e um grupo de 25 empresários e dirigentes de entidades empresariais.
A ideia de Alcolumbre, segundo seus aliados, é seguir o rito normal: nem tão acelerado como o da Câmara, nem tão atrasado a ponto de inviabilizar que a PEC seja aprovada ainda neste ano.
Há o reconhecimento de que se trata de uma agenda popular e que muitos parlamentares têm receio de votar contra porque são candidatos à reeleição. A ideia dele, ainda segundo seus interlocutores, é fazer uma reunião de líderes quando a PEC chegar à Casa na próxima semana para tratar do rito.
