O Ministério da Cidadania informou que o governo federal cancelou em 2019 1,3 milhões de beneficiários irregulares do Bolsa Família e economizou R$ 1,4 bilhão de reais em 2019. Os dados foram atualizados no fim de novembro. Mas os números globais não devem sofrer mudanças significativas.
“Este pente fino resultou na economia de 1,4 bilhão de reais aos cofres públicos e viabilizou o pagamento da 13ª parcela do benefício às pessoas que realmente precisam”, informou o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, que apontou entre as irregularidades ter encontrado pessoas com renda superior ao teto do programa, algumas com salários acima de R$ 20 mil.
Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do programa.
O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.
Para receber o benefício, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos. Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem seguir as condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.
