A partir do próximo mês de julho, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) começará a ganhar um novo formato no Brasil. Em vez de ser composto apenas por números, o documento passará a combinar letras e números para identificar novas empresas.
A mudança foi definida pela Receita Federal e tem como objetivo ampliar a quantidade de combinações disponíveis diante da crescente demanda por novos registros. Apesar da novidade, quem já possui um CNPJ não precisará fazer nenhuma alteração.
O principal cambio é que o CNPJ passará a ser alfanumérico, ou seja, formado por letras e números. Atualmente, o documento possui apenas números.
Mesmo com a alteração, ele continuará tendo 14 caracteres. A estrutura continuará com 14 posições: AA.AAA.AAA/AAAA-DV
Os dois últimos continuarão sendo os dígitos verificadores e permanecerão numéricos.
Os oito primeiros caracteres identificarão a empresa;
Os quatro seguintes representarão o estabelecimento (matriz ou filial);
A previsão é que os primeiros CNPJs alfanuméricos sejam emitidos a partir de julho de 2026. A implementação ocorrerá de forma gradual, conforme cronograma da Receita Federal.
Os CNPJs atuais continuarão válidos e não haverá necessidade de solicitar um novo cadastro ou atualizar o número existente. A mudança vale apenas para novas inscrições. Quem já possui empresa não precisará alterar o cadastro na Receita Federal.
Empresas que já existem e abrirem novas filiais após a implantação poderão receber CNPJs com letras na identificação da filial, enquanto a matriz continuará com o número antigo.
Segundo A Receita, o objetivo é ampliar a quantidade de combinações possíveis para emissão de novos CNPJs, evitando o esgotamento da numeração disponível e garantindo a continuidade do sistema de identificação das empresas brasileiras.
Por outro lado, será necessário que empresas atualizem seus sistemas internos para aceitar CNPJs com letras, especialmente softwares de emissão de notas fiscais, gestão financeira, contabilidade e cadastro de clientes e fornecedores.
