A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou uma revista, nesta segunda-feira (29), realizada na unidade prisional de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A vistoria foi coordenada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e pelo Batalhão de Choque, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), e teve o objetivo de assegurar a disciplina e segurança dentro da unidade.
A fiscalização integra as revistas de rotina realizadas pela Seap e visa a ordem e estabilidade no sistema penitenciário de todo o Amazonas. Na unidade prisional de Parintins, foram revistados colchões, celas dos custodiados, salas, entre outros espaços.
De acordo com a defensora pública e coordenadora do polo de Parintins, Monalysa Façanha, a atuação da Defensoria é essencial durante o acompanhamento das vistorias nas unidades prisionais para evitar excessos por parte dos policiais e assegurar a dignidade dos detentos.
“Nossa presença é fundamental para garantir a fiscalização da legalidade da operação, assegurando que o procedimento seja realizado com respeito aos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade”, afirma a defensora pública.
“Esse acompanhamento contribui para a prevenção de eventuais abusos e reafirma o compromisso da Defensoria com a proteção da dignidade humana”, destacou.
Além da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a visita foi acompanhada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e pelo Judiciário, sob representação do promotor Ricardo Mitoso e do juiz Otávio Augusto.
