A arrecadação do Amazonas com impostos registrou queda real de 1,23% entre janeiro e maio de 2026 em comparação com o mesmo período de 2025, conforme dados divulgados pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas) no dia 24 deste mês. O resultado considera o desconto da inflação acumulada no período.
Nos cinco meses, o Estado arrecadou R$ 8,5 bilhões com impostos, taxas e contribuições, R$ 282,6 milhões a mais do que no mesmo período de 2025. O resultado representa crescimento nominal de 3,43% sobre os R$ 8,2 bilhões registrados no ano passado. No entanto, ao se descontar a inflação acumulada de 4,72% em 12 meses (IPCA), a arrecadação apresenta queda real de 1,23%.
De acordo com os dados da Sefaz, em maio de 2026 a arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria somou R$ 1,7 bilhão, dos quais 85% vieram do ICMS (R$ 1,4 bilhão), com a indústria (R$ 676 milhões) e o comércio (R$ 664 milhões) concentrando quase toda a arrecadação do imposto.
O alerta sobre o movimento negativo da receita foi identificado pelo Governo do Amazonas na avaliação dos resultados do primeiro quadrimestre, conforme o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2027.
Na propositura, o governador Roberto Cidade (União Brasil) atribuiu o resultado principalmente ao desempenho de segmentos ligados à importação e aos combustíveis.
“Os principais vetores dessa retração foram o subsetor de insumos importados, com recuo de 22%, e o subsetor de combustíveis, com queda de 26%, ambos pressionados pela valorização cambial e pela redução do volume tributável na entrada de mercadorias estrangeiras”, diz a mensagem do governador.
Na mesma avaliação quadrimestral, o governo informou que, apesar da queda do ICMS Principal, o ICMS Total (que inclui a recuperação de débitos antigos e os encargos cobrados sobre eles) havia registrado crescimento de 9% no mesmo período. Conforme o governo, o resultado foi influenciado por um fator extraordinário: o recolhimento decorrente da transação tributária envolvendo a antiga Amazonas Energia, realizado por meio da Dívida Ativa.
A empresa, que acumulava dívidas bilionárias com o estado amazonense, foi vendida para a Âmbar Energia, do Grupo J&F, que fez acordo para viabilizar a recuperação financeira da distribuidora.
Com a operação, a arrecadação de ICMS da dívida ativa, que tem média mensal de R$ 4,6 milhões, saltou para R$ 687,9 milhões em março. A arrecadação de ICMS sobre multas e juros da dívida ativa, cuja média mensal é de R$ 1,3 milhão, alcançou R$ 68 milhões no mesmo mês.
Segundo o governo estadual, esse ingresso extraordinário elevou significativamente a arrecadação da rubrica e impulsionou o resultado consolidado do ICMS Total, que ficou acima do desempenho observado no ICMS Principal.
Em setembro do ano passado, ao anunciar o corte de 50% do IPVA, o então governador Wilson Lima justificou a medida com a projeção de aumento da arrecadação de ICMS, puxada pelo aumento das atividades econômicas no Amazonas.
“Para vocês terem uma ideia, esse ano já foram aprovados no Codam projetos para novos empreendimentos na ordem de R$ 5 bilhões, com perspectiva de a gente aprovar algo em torno de R$ 8 bilhões” afirmou o governador, na ocasião.
Com a nova lei, o Amazonas, que estava entre os quatro estados com maior IPVA sobre carros de passeio do Brasil, passou a ter o menor IPVA médio do país.
Expectativa de melhoria
No dia 11 deste mês, o vice-governador Serafim Corrêa (PSB) afirmou que a arrecadação do Amazonas é diretamente influenciada pela cotação do dólar. Segundo ele, a moeda norte-americana chegou a R$ 6,67 em 2025 e caiu para cerca de R$ 5,15 neste ano, reduzindo a base de cálculo do ICMS sobre as importações realizadas pelo Polo Industrial de Manaus.
“Como nós importamos algo em torno de US$ 1,4 bilhão por mês, este valor em dólar é multiplicado pelo dólar do dia que vai servir de base para a arrecadação do ICMS. A diferença do fluxo de entrada de caixa no governo do Estado foi de quase R$ 695 milhões”, disse Serafim.
O vice-governador afirmou ainda que a queda na arrecadação decorre de fatores externos. “Isso não é culpa de ninguém, é uma conjuntura que extrapola a competência do Estado do Amazonas. Isso é muito bom para o Brasil como um todo, mas é muito ruim para a nossa arrecadação, que tem como base o dólar. Se o dólar cai, a nossa arrecadação cai; se ele sobe, a nossa arrecadação sobe”, declarou.
Apesar disso, Serafim disse que houve aumento das importações em abril e maio e que os efeitos devem aparecer nos próximos meses. “Isso vai refletir 60 dias depois, portanto, vai refletir em junho e julho. A tendência agora é que a curva, que era descendo, comece a subir de novo. Aí nós retornaremos a uma situação de tranquilidade, de estabilidade”, afirmou.
