Lava Jato mira lavagem envolvendo a Petrobras em 1ª denúncia de 2020

A força-tarefa Lava Jato do MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) denunciou nesta quinta-feira, (16), Paulo Roberto Salvador, administrador da Editora Gráfica Atitude, por lavagem de dinheiro em pagamentos de R$ 2,4 milhões em propina envolvendo contratos da Petrobras.

O crime teria sido cometido de 2010 a 2013, por meio da celebração de contratos falsos de prestação de serviços com o Grupo Setal/SOG Óleo e Gás. As investigações apontaram que os serviços nunca foram prestados.

Eis a íntegra da denúncia.

Segundo a procuradoria, para cometer o crime e emitir notas frias para justificar os pagamentos por serviços não prestados, Salvador contou com ajuda do tesoureiro e operador financeiro João Vaccari Neto; do executivo do Grupo Setal/SOG Óleo e Gás Augusto Ribeiro de Mendonça; e do ex-diretor da Área de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque.

Esta foi a 1ª denúncia apresentada pela Lava Jato do Paraná em 2020. “Responsabilizar operadores financeiros que contribuem de forma significativa para a ocultação e a manutenção de esquemas de pagamentos de propinas é fundamental para o combate ao crime organizado e à macrocriminalidade. Esperamos que 2020 seja mais um ano de muito trabalho e muitos resultados efetivos em favor da sociedade”, disse o procurador da República Felipe D’Elia Camargo.

Na denúncia, a Lava Jato pede a condenação de Salvador, o bloqueio de R$ 2,4 milhões, correspondente às vantagens recebidas ilicitamente, e o ressarcimento do mesmo valor à Petrobras. Augusto Ribeiro de Mendonça, João Vaccari Neto e Renato de Souza Duque já respondem pelo crime de lavagem de ativos descrito em denúncia perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Pelos crimes antecedentes de corrupção, Augusto Ribeiro de Mendonça, João Vaccari Neto e Renato de Souza Duque, já foram denunciados e condenados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, o que foi confirmado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O mesmo aconteceu com outros envolvidos: Pedro José Barusco, Mario Frederico Mendonça Goes e Julio Gerin de Almeida Camargo

Detalhes da denúncia

Os procuradores afirmam que Mendonça prometeu pagamento de propina a Duque e a Vaccari pelos contratos para obras nos Terminais de Cabiúnas 2 e 3, na Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargar), na Replan (Refinaria de Paulínea) e na Revap (Refinaria Henrique Lage), da Petrobras.

A Lava Jato identificou que pelo menos R$ 66 milhões foram repassados pelo Grupo Setal/SOG Óleo e Gás e pelas demais empresas integrantes dos consórcios que celebram contratos com a estatal petrolífera, mediante sucessivas operações de lavagem de dinheiro, a título de pagamento das propinas.

Desse montante, R$ 2,4 milhões teriam sido repassados, de 2010 a 2013, pelo Grupo Setal/SOG Óleo e Gás de forma dissimulada, por meio da contratação da Editora Gráfica Atitude, de responsabilidade de Salvador, a pedido de Vaccari. De acordo com as investigações, os repasses foram realizados com base em contratos e notas fiscais ideologicamente falsos e a gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal/SOG.

Segundo revelado pelos próprios envolvidos, os pagamentos foram realizados em favor de Duque e do PT, partido que o mantinha na posição de diretor de Serviços da Petrobras. Além dos pagamentos terem sido realizados a pedido do então tesoureiro do PT, as investigações identificaram que a editora mantinha estreita vinculação com o partido.

Dentre outros indicativos, os sócios da Editora Gráfica Atitude são o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários de São Paulo/SP e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de notória vinculação ao PT (ambos, inclusive, fornecedores de serviços a candidatos filiados ao PT nas eleições de 2006 a 2018, conforme prestações de contas eleitorais), sendo que a presidente do primeiro sindicato figura como administrador da Editora Gráfica Atitude.

A editora ainda foi condenada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por fazer propaganda eleitoral ilícita, em 2010, em favor da então candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff. E, até mesmo o endereço listado na internet da Editora Gráfica Atitude, coincide com o endereço da sede do Diretório Estadual do PT em São Paulo.