O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu um pedido da defesa de Thiago Brennand e o absolveu em uma das nove acusações de estupro das quais é réu.
A decisão, tomada em maio, reverteu, por dois votos a um, a condenação de oito anos de prisão imposta em primeira instância, em agosto de 2025, no processo relacionado à acusação de estupro da estudante Stefanie Cohen.
A defesa da vítima recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar restabelecer a condenação. Segundo os advogados Márcio Cézar Janjacomo, João Manssur, Marcelo Zovico e Márcio Cézar Janjacomo Jr., a decisão que absolveu o réu “violou a legislação federal ao dar peso excessivo a provas digitais unilaterais e desprovidas de cadeia de custódia”, afirmaram em nota.
A defesa de Stefanie também alegou que houve descumprimento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Lei Mariana Ferrer, que busca impedir ataques à dignidade de mulheres em processos envolvendo violência sexual.
Já a defesa de Brennand sustenta que a relação foi consensual. Durante a análise do recurso, inconsistências apontadas pelos advogados do empresário levaram os desembargadores a concluir que a existência de dúvida deveria resultar na absolvição.
Esta é a segunda condenação de Brennand revertida pela Justiça de São Paulo. O empresário ainda acumula outras três condenações em primeira instância. Ele está preso desde abril de 2023 e atualmente cumpre pena na Penitenciária II de Potim, no interior paulista.
Stefanie afirma que foi dopada pelo empresário durante um jantar e levada a um hotel, onde teria sido estuprada. Segundo o relato, Brennand também teria ameaçado divulgar um vídeo íntimo.
“Eu estava passando mal, e ele forçando a relação, sempre de forma violenta. Não houve relação consensual em nenhum momento, pois eu estava totalmente fora de mim. Ele foi forçando a relação anal, e eu lembro de implorar que não, porque era uma coisa que eu nunca tinha feito. Ele estava forçando aquilo sem preservativo, sem nada, e falando que eu era a namorada dele. Eu disse não várias vezes, reagi com mais força quando ele quis fazer aquilo, que é algo ainda mais agressivo, mas ele não se importou”, disse Stefanie ao Estadão, em 2022.
Além das acusações de violência sexual, a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo contra Brennand inclui suspeitas de cárcere privado, tortura, lesão corporal gravíssima, registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de sexo ou estupro.
