O deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) alertou para a necessidade de ampliar e territorializar a rede de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas. Para o parlamentar, os indicadores mostram que o problema não está concentrado em Manaus e exige maior presença do Sistema de Garantia de Direitos e da Rede de Proteção Social nos municípios do interior.
Ao comparar registros policiais com as notificações epidemiológicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), Dan destacou que as duas bases possuem metodologias diferentes, mas revelam uma dimensão preocupante do problema. Enquanto a segurança pública contabiliza ocorrências policiais, a saúde registra notificações de violência atendidas pela rede.
Em 2025, a FVS-RCP contabilizou 3.164 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, praticamente o dobro das 1.585 registradas em 2021. Manaus, Tefé, Parintins e Manacapuru aparecem entre os municípios com maior número absoluto de notificações. Quando considerada a proporção em relação à população, destacam-se Tonantins, Tefé, Presidente Figueiredo e Coari.
Tefé chama atenção por aparecer simultaneamente entre os municípios com maior volume de notificações e entre aqueles com maiores taxas proporcionais, situação que, segundo o deputado, reforça a necessidade de políticas construídas a partir da realidade de cada território.
“Existe uma miopia de gestão ao tratar do assunto. É natural que Manaus concentre o maior número de casos, porque a capital detém aproximadamente metade da população do Estado. Mas, proporcionalmente, os números do interior assustam. E é justamente lá onde existe um vazio maior da presença do aparelho estatal, com dificuldades de acesso à rede especializada de proteção, atendimento e investigação”, afirmou Comandante Dan.
O perfil das vítimas também indica onde a prevenção precisa ser intensificada. Em 2025, 93,1% das vítimas notificadas eram meninas, 57,9% tinham entre 10 e 14 anos e o estupro de vulnerável representou 55,6% das notificações. Para Dan, esses indicadores exigem atuação integrada das escolas, unidades de saúde, Conselhos Tutelares, assistência social e órgãos de segurança.
Os dados mais recentes reforçam a preocupação. No primeiro trimestre de 2026, o Amazonas registrou 313 casos de estupro e estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes, diante de 230 no mesmo período de 2025, crescimento de 36%. Manaus contabilizou 124 registros, seguida por Itacoatiara, com 18; Lábrea, 11; Santo Antônio do Içá, 10; e Manacapuru, nove. Assim, aproximadamente 60% dos registros do período ocorreram fora da capital.
Comandante Dan defende uma Política de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual que considere as diferenças territoriais e fortaleça a capacidade de prevenção, identificação, acolhimento e responsabilização também nos municípios mais distantes.
“Não basta esperar a violência acontecer para gerar uma ocorrência policial. Precisamos chegar antes, proteger antes e criar condições para que a criança ou o adolescente encontre, onde vive, uma porta segura para pedir ajuda. No interior, distância geográfica não pode significar distância dos direitos”, declarou.
O parlamentar também citou a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024, segundo a qual 22,9% dos estudantes da rede pública no Amazonas relataram episódios de violência sexual sem consentimento, diante de 21,8% entre estudantes da rede privada.
Para Comandante Dan, a resposta precisa integrar segurança pública, saúde, educação e assistência social, com fortalecimento dos Conselhos Tutelares e da estrutura de atendimento especializado. “Quando os indicadores apontam municípios e regiões mais vulneráveis, o poder público precisa transformar informação em presença efetiva. A proteção da infância precisa chegar a todos os 62 municípios do Amazonas”, concluiu.
