Portaria publicada no Diário Oficial autoriza envio de agentes por 90 dias para combate ao desmatamento e queimadas.
O Greenpeace realizou sobrevoos no sul do Amazonas e no norte de Rondônia para monitorar o desmatamento e queimadas no bioma em julho de 2024. Com mais de 10 mil focos somente neste mês, o país tem recorde de fogo para o período em quase vinte anos na Amazônia. Incêndio florestal e queimadas também foram registrados em Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou a prorrogação do uso da Força Nacional de Segurança Pública em suporte ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, a medida renova a mobilização por 90 dias — cobrindo o período de 21 de setembro a 19 de dezembro de 2026 — com foco estratégico na proteção da Amazônia Legal.
A operação atua em caráter episódico e planejado dentro de Unidades de Conservação federais, com prioridade para a repressão ao desmatamento, garimpo e extração ilegal de madeira, invasão de terras públicas e queimadas. No Amazonas, maior estado do país e detentor das maiores extensões de floresta nativa contínua, o reforço é considerado decisivo. O estado enfrenta desafios críticos de logística e fiscalização em áreas de difícil acesso, como a calha do rio Purus e o sul amazonense, regiões historicamente pressionadas pelo avanço da fronteira agrícola e pelo desmatamento ilegal.
Estrutura e suporte logístico
- Responsabilidade operacional: Toda a infraestrutura, suporte logístico e insumos necessários para a permanência do efetivo em solo amazonense e nos demais estados da Amazônia Legal continuam sob a responsabilidade do ICMBio, órgão solicitante da medida.
- Coordenação do efetivo: O contingente exato de agentes mobilizados segue o plano operacional da Diretoria da Força Nacional, subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
A atuação das tropas ocorre de forma integrada aos órgãos estaduais de segurança — como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Amazonas — e demais forças federais de defesa social e meio ambiente. A renovação alinha-se diretamente às diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), visando conter a degradação ambiental e reforçar a presença do Estado na região.
