Antaq autorizou afretamento temporário de balsas, barcaças e empurradores para complementar operações de cabotagem na Bacia Amazônica
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o uso de balsas, barcaças e empurradores de bandeira brasileira para reforçar o transporte de cargas com origem ou destino a Manaus (AM) durante a vazante de 2026 na Bacia Amazônica. A decisão, que tem validade de 90 dias a partir de sua publicação, permite que Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) operando na cabotagem realizem o afretamento por espaço de embarcações de navegação interior para transpor os trechos de rios afetados pelo baixo nível das águas.
A medida entra em vigor apenas quando as condições de navegabilidade impedirem ou reduzirem significativamente a operação dos navios tradicionais de cabotagem. Por se tratar de uma concessão excepcional e temporária, a Antaq reforça que a regra não dá permissão para que companhias de cabotagem atuem de forma permanente ou autônoma no segmento de navegação interior. Todas as operações deverão ser devidamente registradas e continuarão sob rigorosa fiscalização técnica e regulatória.
Impacto no abastecimento regional
A navegação de cabotagem representa o principal cordão umbilical logístico do Amazonas com o restante do Brasil. Em uma região marcada por grandes distâncias territoriais e escassez de malha rodoviária e ferroviária integradas, a movimentação marítima e fluvial responsável pelo transporte intercostal garante a chegada de insumos básicos, alimentos e combustíveis, além de escoar a produção industrial do Polo Industrial de Manaus (PIM).
A severidade das secas recentes na Bacia Amazônica expôs a fragilidade das rotas comerciais quando o calado dos rios diminui, gerando riscos reais de desabastecimento e aumento de custos operacionais. Ao autorizar o transbordo e o uso complementar de balsas — de menor calado e maior adaptabilidade aos trechos rasos —, a regulação protege a cadeia de suprimentos local, assegurando que o comércio nacional não seja interrompido durante os meses de estiagem crítica.
