A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), realizou nesta quinta-feira (24) a entrega de 626 títulos definitivos de imóveis a moradores de oito bairros da capital. Para garantir que todos os beneficiários recebam a documentação, equipes da Semhaf executam a entrega diretamente nas residências de quem não pôde comparecer à última cerimônia.
Com a ação, a gestão municipal ultrapassa a marca de mais de 2.000 títulos de propriedade concedidos às famílias manauaras ao longo do ano.
O diretor de Políticas Fundiárias da Semhaf, Matheus Oliveira, destacou que o processo de regularização das moradias traz segurança e dignidade para as famílias. “É muito gratificante fazer parte desse trabalho de entrega. A população nos recebe muito bem e fica feliz, pois está aguardando há muito tempo esse documento. Esse documento que estamos entregando é muito importante, é a certidão de nascimento do imóvel”, afirmou.
Desenvolvido pela Prefeitura de Manaus, o “Manaus Legal” destaca-se como a maior iniciativa de regularização fundiária da região Norte. O programa busca assegurar o direito à moradia legalizada, proporcionando segurança jurídica, inclusão social e valorização imobiliária em áreas urbanas e rurais. Nesta etapa, os títulos estão distribuídos da seguinte forma:
- Colônia Antônio Aleixo:154
- Rio Piorini:137
- Cidade do Leste:101
- Novo Reino:76
- Zumbi dos Palmares:59
- Comunidade Coliseu:42
- Parque Santa Etelvina:40
- Castanheira: 17
Formas de Acesso e Atendimento
- Atendimento Presencial na Sede da SEMHAF:
- Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
- Serviços: Abertura de processos de regularização fundiária, consulta do status de requerimentos e retirada de documentações.
- Ações Itinerantes do Programa “Manaus Legal”:
- A prefeitura realiza mutirões de cadastramento e entregas diretas de títulos nos bairros contemplados pelas etapas do programa.
- Canais Digitais e Informações:
- Acompanhe comunicados, editais e a carta de serviços no portal oficial da Prefeitura de Manaus.
Documentos Básicos Necessários
Ao buscar atendimento para emissão ou regularização de título definitivo, tenha em mãos:
- Documentos Pessoais: RG, CPF (e dos respectivos cônjuges, se houver) e certidão de nascimento ou casamento.
- Comprovante de Residência: Conta de luz, água ou telefone recente no local.
- Comprovante de Posse do Imóvel: Recibo de compra e venda, contrato de cessão de direitos ou declaração de posse.
- Cadastro Único (CadÚnico): Atualizado (caso o processo seja enquadrado em programas sociais).
