Iniciativa oferece serviços previdenciários, assistência jurídica e atendimento médico; projeto já ultrapassou mil atendimentos no interior em 2026
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) deu início, nesta segunda-feira (5), à sexta edição de 2026 do Mutirão Previdenciário, desta vez no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Os atendimentos seguem até quinta-feira (8), no Ginásio Poliesportivo Profª Silvia Pantoja, na Rua Waldemar Queirós, bairro São Francisco, com serviços de orientação jurídica, requerimentos administrativos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ajuizamento de ações previdenciárias e atendimento médico para atualização de laudos.
Presente na abertura da ação, o 1º subdefensor público geral, Helom Nunes, destacou que a realidade amazonense não pode ser medida apenas em quilômetros, pois é preciso considerar que os rios são os principais meios de locomoção de quem vive distante.
“Nós compreendemos que o sistema de justiça mede o acesso da população aos seus serviços onde estão suas estruturas físicas, mas essa é uma realidade que a Defensoria Pública já superou há algum tempo e esse Mutirão Previdenciário é a prova disso. Buscamos ir até as pessoas e nos aproximar das demandas que elas precisam e nos apresentam”, pontuou.
Em quatro dias de atendimento, a população poderá buscar serviços voltados a diversas demandas, como orientação jurídica, solicitação de Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário-maternidade, aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, além de requerimentos administrativos junto ao INSS, entre outros serviços relacionados às necessidades das famílias.
Segundo o defensor público Eliaquim Antunes, a definição dos municípios atendidos considera as necessidades identificadas em cada território, como as distâncias para acesso a serviços especializados, a existência de demandas jurídicas reprimidas e a realidade de famílias em situação de maior vulnerabilidade.
“O Amazonas é um estado desafiador por si só e nós entendemos as vulnerabilidades apresentadas pela população, principalmente pela questão da distância. Com ações como essa, a Defensoria consegue alcançar os assistidos no interior e levar os serviços para quem mais precisa, evitando que o assistido pegue um barco ou uma lancha para ir até Manaus”, ressaltou.
A procura da população
Há quatro anos, Cristiana Tavares, 55, sofreu um acidente de moto que a deixou impossibilitada de exercer suas atividades como doméstica e cozinheira de forma permanente. Sem força nos braços e com acompanhamento diário no fisioterapeuta, o trabalho de Cristiana migrou para a área de vendas como autônoma, o que garante uma pequena renda no final do mês, mas insuficiente para viver bem.
Quando soube do Mutirão Previdenciário, Cristiana foi até a unidade da Defensoria em Parintins para agendar um atendimento para o primeiro dia da ação. Lá, foi informada sobre os documentos necessários para a demanda dela, como laudos, receituários, entre outros.
Com todos os documentos apresentados, conseguiu ser inserida no Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas), que dá a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento.
“Depois que tive minha fratura nos braços, eu perdi as esperanças com tudo. Não consigo trabalhar, porque ninguém dá emprego para uma pessoa que está na situação que eu estou, por isso vou me virando das coisas que eu vendo. A Defensoria foi uma luz, eu senti muita segurança em tudo que falaram para mim, me ajudaram muito do início ao fim”, pontuou.
Esperança também para Edivanir Bastos, 63, que também conseguiu dar entrada no BPC para o filho que possui espectro autista. Segundo ela, o processo feito pela Defensoria foi rápido e trouxe alívio para a família toda.
“É uma felicidade, porque eu só estava cercada de tristeza e depois de hoje tudo vai ser diferente. Me explicaram como vai funcionar daqui para a frente, em quanto tempo vou ter a resposta e em qual benefício iam encaixar o caso do meu filho. A Defensoria Pública é isso: pública. Vou sair daqui falando para todo mundo usar esse serviço, que é nosso também e muito bem feito”, comemorou.
Sobre o projeto
O projeto Mutirão Previdenciário tem como finalidade a realização de atendimento multidisciplinar nas comarcas do interior e da Região Metropolitana do Amazonas, visando à implementação de direitos previdenciários e assistenciais, à redução de demandas represadas e à facilitação do acesso à justiça para populações vulneráveis que enfrentam dificuldades geográficas ou ausência de agências e órgãos previdenciários locais.
Em 2026, a iniciativa já passou pelos municípios de Codajás, Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira, Maués e Humaitá. Somados, os atendimentos realizados já ultrapassaram mil registros.
