A Justiça do Amazonas marcou para 21 de janeiro de 2027, às 8h30, a audiência de instrução do processo que apura a morte de Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, ocorrida em novembro de 2025, em Manaus. A sessão será realizada por videoconferência, sob responsabilidade da 1ª Vara do Tribunal do Júri.
Respondem ao processo a médica Juliana e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia. Estão previstas as oitivas das testemunhas de acusação e defesa, além dos interrogatórios das duas profissionais ao final da instrução.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) indicou 17 testemunhas, entre elas os pais da criança, Bruno Freitas e Joyce Xavier, além de profissionais de saúde e uma pessoa que teria presenciado o atendimento. A defesa da médica apresentou uma lista com 52 nomes, mas deverá selecionar até 16 testemunhas, conforme determinação judicial.
Juiz decidirá se caso vai a júri popular
Após a análise das provas e as manifestações das partes, o juiz decidirá se as acusadas serão levadas a julgamento pelo Tribunal do Júri. A audiência não representa o julgamento definitivo.
O magistrado poderá pronunciar a médica e a técnica de enfermagem, encaminhando o caso ao júri popular, ou decidir pela impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação do crime, conforme os requisitos legais.
Entenda o caso Benício
Benício morreu em 23 de novembro de 2025, após receber adrenalina por via intravenosa durante atendimento em um hospital particular de Manaus. A criança havia dado entrada na unidade com tosse seca e laringite.
Segundo a denúncia do MP-AM, a médica prescreveu uma dose incompatível com o quadro clínico da criança, que pesava 21,4 quilos. A acusação também aponta que a técnica de enfermagem administrou o medicamento sem realizar a dupla checagem da prescrição.
As duas profissionais foram denunciadas por homicídio qualificado na modalidade de dolo eventual, quando, segundo a acusação, há assunção do risco de provocar a morte.
Além do processo criminal, o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) instaurou um procedimento ético-disciplinar para apurar a conduta da técnica de enfermagem.
