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Procura por serviços na Defensoria dispara, mas falta de recursos ameaça fechar unidades no Amazonas

A demanda pelos atendimentos da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) registrou forte crescimento nos últimos meses, somando 340 mil chamados nos canais oficiais de agendamento — Disk 129, telefones convencionais e WhatsApp — apenas entre agosto e novembro. O salto pressiona a estrutura da instituição, que enfrenta limitações orçamentárias para acompanhar o avanço dos pedidos de assistência jurídica gratuita na capital e no interior.

Os balanços da DPAM revelam uma escalada contínua na busca pelos serviços em diferentes frentes:

  • Atendimento via WhatsApp: Entre 2024 e 2025, os chamados finalizados na plataforma cresceram 80,38%, saltando de 46.727 para 84.287 registros.
  • Canais telefônicos: Entre agosto e outubro de 2026, o Disk 129 e as linhas convencionais receberam 228.165 ligações — uma alta de 64% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizadas 139.144 chamadas.
  • Expansão histórica: No recorte de 2020 a 2025, os atendimentos gerais no estado subiram 126%, passando de 295 mil para mais de 667 mil. No interior, o crescimento foi ainda mais expressivo: 267%, saltando de 51 mil para 188 mil atendimentos.

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) alertou que poderá fechar unidades e reduzir a capacidade de atendimento em 2027 caso o orçamento do próximo ano não contemple a recomposição financeira necessária para custear a expansão dos serviços. O cenário de restrição ocorre no momento em que a instituição registra recordes de procura na capital e no interior do estado.

De acordo com a administração da Defensoria, o descompasso entre o crescimento da demanda e o repasse de recursos ameaça diretamente a manutenção das sedes em funcionamento, o pagamento de despesas operacionais e a contratação de novos defensores e servidores. Sem o ajuste orçamentário para 2027, o impacto recairá sobre a população em situação de vulnerabilidade econômica e social, com o aumento nas filas de espera e a possível descontinuidade da assistência jurídica gratuita em municípios mais distantes.

Demanda em alta pressiona estrutura

Para o defensor público-geral, Rafael Barbosa, a falta de recursos inviabiliza a garantia de direitos básicos em áreas críticas como saúde, família, moradia, infância e combate à violência doméstica.

“Assim como acontece nos postos de saúde, a ausência de atendimento pela Defensoria Pública também pode custar vidas. Não estamos pedindo recursos para sustentar uma máquina pública. Estamos exigindo condições para que o Estado cumpra sua obrigação constitucional de não abandonar aqueles que mais precisam dele”, destacou Barbosa ao cobrar sensibilização das autoridades na definição do orçamento de 2027.

Pressão orçamentária e impacto social

Segundo o defensor público-geral, Rafael Barbosa, os números refletem tanto a confiança da população quanto a urgência por orientação jurídica nas áreas de família, saúde, moradia, infância, consumidor e violência doméstica. Ele alerta, contudo, que a falta de recomposição orçamentária compromete a contratação de defensores e servidores, além de frear investimentos em tecnologia e interiorização.

“Assim como acontece nos postos de saúde, a ausência de atendimento pela Defensoria Pública também pode custar vidas. Cada real investido nessa estrutura representa uma oportunidade de resgatar direitos, proteger vidas e devolver dignidade ao povo amazonense”, afirmou Barbosa.

O defensor ressaltou ainda que o subfinanciamento tende a elevar o tempo de espera e a restringir a cobertura nos municípios mais distantes. “Não estamos pedindo recursos para sustentar uma máquina pública. Estamos exigindo condições para que o Estado cumpra sua obrigação constitucional de não abandonar aqueles que mais precisam dele”, concluiu.

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