por: Além das medidas, governador prevê que o Estado terá uma redução de 40% na arrecadação este ano
O Governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, na manhã desta sexta-feira (27), a proibição de majoração de preços em produtos ou serviços no Amazonas durante todo o período em que o estado estiver seguindo o plano de contingência de enfrentamento ao coronavírus. O governo também anunciou a previsão de queda de 40% em arrecadação no ano de 2020.
“Para fins de definição de majoração de preços, a gente pega os preços do dia primeiro de março agora, de 2020”, detalhou Lima, ao comentar a majoração sem justa causa.
Também foi sancionada a lei que proíbe que concessionárias de distribuição de água e energia elétrica realizem corte de fornecimento em casas por falta de pagamentos “em situação de extrema gravidade social, incluindo pandemias, como é o caso do coronavírus”.
Queda na arrecadação
“A gente está acompanhando toda essa situação no mundo e no Brasil, e nos causa grande preocupação na economia. É um momento difícil, na área da saúde e nas atividades econômicas. Esse ano de 2020 a gente já começou a fazer uma projeção e é de uma perda de 40% em arrecadação. Algo em torno de R$ 2 bilhões. Muitas coisas ficaram comprometidas. Por isso, estamos tomando medidas para fazer contenção”.
Pacote de medidas
Nesta manhã foi encaminhado, ainda, à Assembleia Legislativa do Amazonas, um pacote de medidas a serem tomadas no estado durante o período de contingência. Entre elas, Lima destaca a desvinculação de receitas, preservando recursos de saúde, educação, operações de créditos e convênio.
“Pede também a habilitação do fundo de promoção social para que possa agir diretamente, usando recursos na ação direta de combate ao coronavírus. Isso vai nos possibilitar a liberação de R$ 40 milhões da Afeam a micro e pequenos empreendedores, e também o pagamento de 50 mil bolsas para famílias em condição de vulnerabilidade social”, comenta Wilson.
Crédito e auxílio de R$ 200 – O Governo do Amazonas também trabalha para executar duas ações já anunciadas – o apoio às micro e pequenas empresas e a concessão do auxílio de R$ 200 para famílias em situação de vulnerabilidade.
“Estamos tomando medidas técnicas e jurídicas que nos ajudarão a liberar R$ 40 milhões para a Afeam para ajudar os micros e pequenos empreendedores e também o pagamento de bolsas para 50 mil famílias do Estado do Amazonas em situação de vulnerabilidade. Esse pagamento será feito para famílias da capital e do interior”, disse ao adiantar que o Governo já está fazendo o levantamento das famílias que serão beneficiadas com R$ 200 por mês, nos próximos três meses.
Medidas para preservar a saúde – Em resposta a perguntas feitas durante a live, o governador disse que todas as medidas tomadas pelo Governo do Estado foram embasadas nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).
“Amigos, todas as medidas que eu tomei juntamente com a minha equipe técnica foram para preservar a saúde das pessoas, para salvar vidas. Não há nenhuma decisão fácil, todas elas são dificílimas, porque de alguma forma afetam alguém. O que nós estamos enfrentando é uma crise que não é comum, não é uma crise do dia a dia, não há parâmetros sobre essa crise pela qual estamos passando agora, há muita coisa ainda desconhecida sobre esse vírus, que não é um simples resfriado”, frisou, ao reforçar que é preciso manter ações restritivas enquanto não há uma forma segura de combate ao vírus.
O governador afirmou que o comportamento do novo coronavírus no estado exige atenção máxima, principalmente porque já há casos no interior do Amazonas. Ele ressaltou que não há decreto estadual para fechamento de fábricas do Polo Industrial de Manaus e que o Estado manteve o funcionamento dos serviços essenciais no comércio.
“Estou conversando com CDL, FCDL (Câmara e Federação de Dirigentes Lojistas), Fieam e demais instituições do comércio e também do setor produtivo para encontrar um caminho e resolver essa situação de começar a voltar as atividades em algum momento, sem expor as pessoas. E entendendo, também, a subida da curva do coronavírus, do contágio das pessoas e como é que o vírus vai se comportar aqui no estado do Amazonas”, afirmou o governador.
