por: 
O senador Omar Aziz (PSD/AM), protocolou projeto de lei para que o governo federal conceda empréstimos e financiamentos de até R$ 270 milhões para empresas do setor privado, afetadas pela pandemia do coronavírus. principalmente microempresas. O projeto tramita em regime de urgência no Senado Federal e visa evitar demissões de trabalhadores em massa durante a crise.
O recurso será financiado pelos bancos federais, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal (CEF), do Banco do Brasil (BB). Para Aziz, a operacionalização dos empréstimos pelos bancos estatais desafogará as empresas, sejam de grande, médio, micro e pequeno porte, dos altos juros praticados juntos aos bancos particulares.
“Vários países mundo afora estão fazendo programas por meio dos quais seus tesouros garantem as operações de crédito às empresas de menor porte ou de setores mais fortemente atingidos pela crise. No nosso caso, tudo pode ser operacionalizado aproveitando-se a capilaridade dos bancos estatais. Isso permite que essas empresas fujam do elevado spread bancário brasileiro”, afirma o senador.
Segundo o projeto as empresas terão carência de seis meses para começar a pagar e prazo de 120 meses para quitar o financiamento. “O empréstimo será concedido com juros equivalentes aos pagos pelo Tesouro Nacional para operações de mesmo prazo, acrescidos, apenas, dos custos operacionais das instituições operadoras”, explica Omar.
A fonte do recurso para socorrer as empresas, e por consequência, os seus empregados, segundo Omar Aziz, virá do remanejamento orçamentário do Governo Federal.
“Na impossibilidade disso, propomos o endividamento público, via emissão de dívida, a ser formalizado por meio de envio ao Congresso de pedido de crédito extraordinário, tendo em vista a decretação do estado de calamidade ora vigente no país”, comenta Aziz.
O Projeto de Lei vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça para admissibilidade e posterior apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo próprio senador Omar Aziz.
