Atualmente, nove entidades compõem o sistema que entre elas: Senai, Sesi, Sesc, Sest, Senac, Senat e Senar
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O governo federal reduziu pela metade a contribuição obrigatória das empresas ao Sistema S por três meses. A previsão está em uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira, 31. Apenas as alíquotas de contribuição ao Sebrae não mudaram.
O objetivo é diminuir custos ao empregador em meio à pandemia do coronavírus. A cobrança reduzida começa a valer a partir desta quarta-feira, 1º, e segue até o dia 30 de junho. A estimativa é que as empresas deixem de contribuir com 2,2 bilhões de reais no período de três meses.
O Sistema S reúne entidades empresariais voltada a treinamento profissional, consultoria, assistência, entre outros serviços considerados de interesse público. Parte das contribuições e tributos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento é repassado para as entidades do Sistema S. As alíquotas das contribuições variam em função do tipo do contribuinte. Os percentuais integrais vão de 0,2% a 2,5%.
A redução se junta ao adiamento no recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos meses de março, abril e maio para tentar ajudar o caixa dos empresários que tiveram o faturamento afetado pela crise.
Senai, Sesi, Sesc, Sest, Sescoop, Senac, Senat e Senar são as instituições afetadas pela MP. O texto também prevê que o Sebrae repasse para o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas ao menos metade do que arrecadar com uma cobrança adicional prevista em lei.
Atualmente, nove entidades compõem o sistema: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e Serviço Social de Transporte (Sest).
