por: Decisão foi tomada após o Tribunal detectar superfaturamento em compras de ventiladores pulmonares
Trinta e cinco dias depois de assumir a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), a biomédica paulista Simone Papaiz deve ser afastada do cargo por determinação do Tribunal de Contas da Amazonas (TCE-AM). A decisão do colegiado saiu nesta quarta-feira, 13, durante sessão virtual do tribunal e atende ao pedido da conselheira Yara Lins, relatoria dos processos relativos à pasta da saúde estadual.
Na decisão, o Tribunal de Contas multou em R$ 68 mil a secretária da Susam por não responder à corte de Contas sobre as compras de ventiladores pulmonares. O Ministério Público de Contas (MPC) acionou o TCE para levantar a suspeita de superfaturamento nas compras dos respiradores.
“Apesar de notificada, não houve qualquer resposta por parte da secretaria de Saúde em relação aos argumentos levantados pela Corte de Contas e o MPC, das suspeitas de superfaturamento nas compras de respiradores”, disse Yara Lins. De acordo com Yara, o MPC mencionou em representação contra a pasta da saúde, que a secretaria de Saúde comprou os respiradores com preços de R$ 106 mil em cada um dos 28 equipamentos, o que segundo o órgão fiscalizador, comprova o sobrepreço, uma vez eu o Governo Federal, adquiriu equipamentos similares por R$ 7 mil.
“Isso nos faz concluir que houve sobrepreço na compra dos respiradores, algo bastante preocupante no estado do Amazonas”, relatou a conselheira. Yara Lins relatou na decisão, que um relatório de visita técnica na pasta de saúde, confirmou que os respiradores, além de serem adquiridos pela Suam em sobrepreço, não servem para pacientes testados positivos para a Covid-19.
Ainda na decisão, a conselheira pediu que seja suspenso todos os pagamentos pendentes direcionado para a aquisição dos respiradores inadequados e com sobrepreços. A relatora disse, também, que a secretária agiu com total descaso, ao deixar de prestar informações a Corte de Contas.
O governo do Amazonas ainda não se manifestou sobre a decisão
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