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O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM, desembargador Yedo Simões de Oliveira, suspendeu a liminar concedida esta semana pelo juiz Cezar Luiz Bandieira, da 5ª Vara da fazenda Pública, que autorizava o funcionamento do salão de beleza Sempre Bella, no bairro do Vieiralves,
A decisão anterior, que permitia a abertura do salão, anulava os decretos, municipal e estadual, que proíbem o funcionamento desses estabelecimentos devido a pandemia do coronavírus. O município de Manaus entrou com um recurso e conseguiu efeito suspensivo que reverte a decisão da Justiça até o julgamento em definitivo do processo (ler abaixo).
O recurso à liminar, foi impetrado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e se fundamentou no número elevado de casos confirmados de Covid-19 na capital. Ele aponta que a reabertura da atividade representa riscos à saúde pública, com desrespeito às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o distanciamento social, “medida que tem como objetivo diminuir o ritmo de contágio e preservar o sistema de saúde”.
O salão havia sido interditado pela Vigilância Sanitária Municipal , a Visa Manaus, com base no decreto municipal nº 4.795/2020, que orienta para a suspensão de qualquer atividade não considerada essencial no cenário de pandemia de Covid-19.
A diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, disse que as equipes do órgão continuam com o trabalho diário de fiscalização, para garantir que os estabelecimentos essenciais sigam com rigor as normas sanitárias e que os não essenciais respeitem a suspensão temporária de funcionamento.
Cuidados
A Visa vem utilizando o modelo de fiscalização por ronda, visando a cobertura de diferentes regiões da cidade ao mesmo tempo. Nas rondas, são verificadas as condições sanitárias gerais de cada serviço e também o uso de máscaras, que se tornou obrigatório no comércio essencial e nos meios de transporte.
Dúvidas e denúncias podem ser encaminhadas para os canais exclusivos de atendimento da Visa Manaus (visamanaus.covid19@gmail.com e 98842-7422 ou 98842-8698) ou para a Ouvidoria do órgão, que atende pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com e pelo telefone 98842-8481.
