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Brasil pretende vender 43 aeroportos até o início de 2021

O Ministério da Infraestrutura pretende leiloar todos os 43 terminais que ainda estão sob responsabilidade da Infraero, mesmo durante a pandemia de Covid-19, que afeta bruscamente a aviação civil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (25) que aposta no sucesso do programa de concessões de aeroportos públicos à iniciativa privada. Para o ministro, o projeto de transferir os 43 terminais hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) à iniciativa privada não será afetado pelas consequências econômicas da pandemia da covid-19.

“Por mais surpreendente que possa parecer, digo que nós vamos arrebentar na venda de aeroportos”, disse Freitas durante seminário virtual com investidores do banco Santander, realizado nesta manhã.

“[Vai ter quem diga] “Como assim? O mercado aéreo parou e vocês vão vender aeroportos?”. E eu respondo, vamos. E vamos vender pra caramba. Vamos vender muito. Vamos vender os 43 aeroportos. Por uma razão simples, ousadia”, dissse o ministro, destacando que a oferta brasileira atrairá investidores estrangeiros em busca de boas oportunidades de negócio.

Para o ministro um dos motivos do sucesso para as vendas será justamente momento em que “todo mundo” estará tirando aeroportos da praça. “Lógico que [o setor aéreo] é o mais atingido pela crise e é o mais vulnerável a uma questão comportamental, mas tanto nós [o governo], quanto as empresas aéreas, vamos vir com os protocolos, os procedimentos de segurança e, então, aos poucos, o movimento vai ser retomado”, aposta Freitas, garantindo que o governo vai extinguir a obrigatoriedade de que 15% do capital do grupo econômico que assuma um aeroporto pertença a uma empresa aeroportuária.

Freitas também confirmou que o governo não vai mais exigir do operador aeroportuário a participação no capital social da concessionária para as próximas transferências. Isso, para ele, é outro fator atrativo dos próximos leilões.

O número final da 7ª rodada ainda está sendo fechado, já que há possibilidade de alguns aeroportos pequenos serem assumidos pelos Estados.

A última rodada de concessões, prevista para ocorrer até o fim de 2022, tem na carteira aeroportos como os de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).

Já a 6ª rodada deve contar com 22 aeroportos, com previsão de o leilão ser realizado em março de 2021, segundo o ministro da Infraestrutura.

Ofertas

A previsão é ofertar, na sexta rodada, 22 aeroportos agrupados em três blocos regionais com as configurações Bloco Sul: aeroportos de Curitiba; Foz do Iguaçu (PR); Londrina (PR); Bacacheri (PR); Navegantes (SC); Joinville (SC); Pelotas (RS); Uruguaiana (RS) e Bagé/RS. Bloco Central: aeroportos de Goiânia; Palmas (TO); Teresina (PI); Petrolina (PE); São Luís (MA) e Imperatriz (MA). Bloco Norte: aeroportos de Manaus; Tabatinga (AM); Tefé (AM); Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC); Porto Velho e Boa Vista.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), antes da crise causada pela pandemia, esses terminais respondiam pela movimentação de 11% de usuários de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques.

“Estamos muito confiantes. E essa confiança não é desarrazoada. Ela nasce das conversas que temos tido com os investidores. Sabemos que estamos no caminho certo e vamos começar a perceber isso com os primeiros leilões bem-sucedidos. E vamos caminhando a passos lentos para atingir nossa meta de R$ 239 bilhões”, disse Freitas, garantindo que não faltará linhas de créditos.

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