Impeachment de Witzel: Comissão se reunirá nesta quinta

O prazo para que o governador Wilson Witzel (PSC) se defenda no processo de impeachment aberto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve começar nesta terça-feira (16). Os parlamentares foram convocados para uma sessão ordinária — a primeira das 10 estabelecidas, no rito do impeachment, para a defesa do governador.

Com os nomes dos deputados integrantes da Comissão Especial que avaliará o processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) já definidos pelas bancadas partidárias, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), oficializará em publicação no Diário Oficial do Estado, com os 25 nomes. (veja nomes abaixo). No encontro, a comissão elegerá o relator e o presidente da comissão. Há um acordo para que a relatoria fique com o deputado Rodrigo Bacellar (Solidariedade), e a presidência com o deputado Chico Machado (PSD).

Comissão de impeachment da Alerj:

1. Luiz Paulo (PSDB)
2. Enfermeira Rejane (Pc do B)
3. Dionísio Lins (PP)
4. Renan Ferreirinha (PSB)
5. Carlos Macedo (Republicanos)
6. Chico Machado (PSD)
7. Márcio Canella (MDB)
8. Val Ceasa (Patriotas)
9. Waldeck Carneiro (PT)
10. João Peixoto (Democracia Cristã)
11. Martha Rocha (PDT)
12. Subtenente Bernardo (PROS)
13. Brazão (PL)
14. Marcus Vinícius (PTB)
15. Rodrigo Bacellar (SDD)
16. Marcos Abrahão (Avante)
17. Léo Vieira (PSC)
18. Alexandre Freitas (Novo)
19. Eliomar Coelho (PSOL)
20. Marina Rocha (PMB)
21. Valdecy da Saúde (PTC)
22. Bebeto (Podemos)
23. Dr. Deodalto (DEM)
24. Welberth Rezende (Cidadania)
25. Gustavo Schmidt (PSL)

O que diz o pedido de impeachment

O pedido de impeachment aceito foi o dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, que acusam Witzel de crime de responsabilidade. Outros 13 foram arquivados. Os tucanos enumeram as seguintes suspeitas:

• Compra de respiradores no combate ao coronavírus com suspeita de superfaturamento
• Construção dos hospitais de campanha, cuja licitação é investigada
• Suposto vínculo de Witzel com o empresário Mário Peixoto
• Parecer do TCE pela rejeição das contas de 2019 do governo Witzel
• Revogação da desqualificação da OS Unir Saúde, que seria ligada ao empresário Mário Peixoto e está sob suspeita do Ministério Público Federal

Passos do impeachment

• Alerj decide pela abertura do processo de impeachment.
• Abertura deve ser publicada em Diário Oficial em até 48 horas.
• Partidos indicam representantes para Comissão Especial que analisará se denúncia deve ser aceita.
• Witzel têm até 10 sessões para se defender.
• Após indicações, Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente.
• Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões).
• Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
• Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia.
• Encerrada a discussão, é aberta votação nominal
• Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos)
• Se aprovada, Witzel é afastado e o Tribunal de Justiça forma um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir.