por: Programa criado pelo governo federal tem taxa de juros anual igual à taxa básica de juros (Selic) + 1,25% ao ano
A Caixa anunciou nesta terça-feira, 16, como irá operacionalizar de linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Além do banco público, algumas instituições financeiras privadas já sinalizaram que vão aderir logo ao programa estruturado pelo governo federal.
A partir da semana que vem, as linhas do Pronampe devem ser liberadas pelo Itaú. “Linhas como essa são fundamentais para irrigar a economia e ajudar companhias que têm necessidade de caixa”, afirma Carlos Vanzo, diretor executivo comercial responsável por Itaú Agências, Itaú Uniclass e PMEs, durante conversa com jornalistas, nesta terça-feira.
O Bradesco também se estrutura para oferecer o crédito aos clientes. Leandro Diniz, diretor de empréstimos e financiamentos do Bradesco, afirmou, em entrevista à Exame, que a instituição vai aderir ao Pronampe e à linha que terá aval do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), voltada para empresas com faturamento anual entre 360.000 e 300 milhões de reais. “Estamos trabalhando na experiência da jornada do cliente nos nossos canais para ele não precisar ir à agência”, diz o diretor.
A expectativa do Bradesco é ter os sistemas prontos para linha do Pronampe na virada de junho para julho. Como o crédito tem taxa pós-fixada (seguindo a Selic + 1,25%), a instituição precisou fazer ajustes nas suas plataformas e criar APIs para se integrar ao Fundo de Garantia de Operações, operacionalizado pelo Banco do Brasil. De abril até agora, o banco já liberou 16 bilhões de reais para pequenas e médias empresas em outras linhas de crédito.
O Santander, por meio de nota, disse que está discutindo os detalhes com os órgãos participantes do processo “para adequar os fluxos de contratação destas operações”. Veja também
Como funciona o Pronampe
Nas linhas do Pronampe, a legislação definiu um prazo de pagamento de até 36 meses, com oito meses de carência e taxa de juros Selic + 1,25% ao ano. Cada CNPJ poderá receber um empréstimo total de até 30% de seu faturamento anual de 2019. Pela regra do programa, 80% dos recursos serão destinados a empresas com faturamento anual de até 360 mil reais, e 20% para empresas com faturamento anual entre 360 mil reais e 4,8 milhões de reais.
A lei que criou o programa foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 19 de maio. O projeto que deu origem à lei é de autoria do Senado e foi aprovado no Congresso no fim de abril. O objetivo da linha de crédito com condições facilitadas para essas empresas é assegurar capital para que mantenham os empregos durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
A medida deve facilitar o acesso ao crédito das micro e pequenas empresas brasileiras. Uma matéria publicada pela Exame no mês passado apontou que sem receita e sem crédito, um quarto das PMEs brasileiras pode fechar as portas. A reportagem apontou também a dificuldade que as empresas encontravam para conseguir o crédito com os bancos.
