por: Os pagamentos serão feitos na próxima quinta e sexta-feira
O funcionalismo público do Amazonas, começa a receber a primeira parcela do décimo na próxima quinta-feira (25) e sexta-feira (26). Mais de 90 servidores ativos e inativos receberão o benefício.
O governado vai gastar R$ 229,4 milhões com a folha e deverá aquecer a economia, em especial o comércio varejista e serviços, neste período de lenta recuperação no período da pandemia do coronavírus.
O governador Wilson Lima garantiu ainda que os salários do servidores estaduais serão religiosamente pagos até o fim do ano, apesa da queda na receita e retração da economia do estado.
“O overno do Estado consegue anúnciar a primeira parcela do décimo terceiro porque conseguimos fazer o nosso dever de casa. Além do décimo que estamos pagando nos dias 25 e 26, no adiantamento da primeira parcela, nós já temos garantido o pagamento do salário dos servidores até o final do ano. Essa garantia o servidor público do Amazonas já tem”, afirmou Wilson Lima.
A primeira parcela equivale a 50% do salário bruto. Não há desconto do imposto de renda nem da Amazonprev. Esses recolhimentos ocorrerão na liquidação da última parcela do décimo terceiro, cuja data será anunciada futuramente.
Na quinta-feira (25), receberão servidores dos grupos 1 e 2: aposentados, pensionistas, policiais e bombeiros militares, e servidores das secretarias de Saúde (Susam), Fazenda (Sefaz), Educação e Desporto, Produção Rural (Sepror) e Administração Penitenciária (Seap), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf), da Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Na sexta-feira (26), recebem os servidores do grupo 3, formado pelos demais órgãos que compõem a estrutura do Governo do Amazonas. A lista completa dos grupos está disponível no endereço eletrônico http://www.sead.am.gov.br/calendario-de-pagamento-2020
Compromisso – Mesmo com o aumento nas despesas com pessoal no primeiro quadrimestre de 2020, de 0,35%, que corresponde a R$ 8 milhões, o Estado conseguirá honrar o compromisso com os servidores.
O governo tem mantido controle sobre os gastos públicos, reordenando o orçamento e priorizando o pagamento dos funcionários e a manutenção dos serviços públicos.
Wilson Lima determinou que o auxílio do governo federal direcionado para o Amazonas fosse alocado nesta área para garantir que o servidor cumprisse seus compromissos financeiros e voltasse a adquirir bens e serviços, movimentando a economia local e gerando um possível efeito multiplicador.
“O Amazonas vai receber R$ 626 milhões em recursos livres, que podem ser aplicados em qualquer área. Como há uma insuficiência de folha de R$ 800 milhões, devemos alocar todo este recurso em folha, o que deve garantir a manutenção dos salários em dia até dezembro”, informou o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio.
Em 2019, devido ao grande volume de dívidas herdadas de administrações anteriores, oEstado, com aval da Assembleia Legislativa do Estado, direcionou parte dos recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, do Fundo de Desenvolvimento Social do Amazonas (FMPES), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da Fonte 100 (recursos não-vinculados) para pagar o 13º salário nos meses de novembro e dezembro.
Garantia de serviços – Segundo a secretária de Estado de Administração e Gestão (Sead), Inês Carolina Simonetti, o adiantamento de 50% do 13º salário garante um pleito do servidor público.
“Com todas as dificuldades que estamos enfrentando, o governador tem sido extremamente sensível para, na medida do possível, garantir os pleitos dos servidores e tem consciência que, durante o período de isolamento social, muitos autônomos e funcionários da iniciativa privada tiveram perda de seus ganhos”, explicou a secetária.
