O governador do Amazonas, Wilson Lima, repudia com veemência a declaração do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, a respeito da aprovação da Lei do Gás.
“É leviana e irresponsável qualquer acusação que faça menção a interesse meu. Não tenho nenhum interesse pessoal e particular no caso. Mas não permitirei que uma decisão tão importante para o Amazonas, seja tomada de maneira intempestiva”, disse Wilson Lima.
Parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontou a inconstitucionalidade da referida Lei do Gás, vetada por afrontar a Constituição Federal, que estabelece que cabe à União legislar sobre recursos minerais, e também a Constituição Estadual, tendo em vista que a lei criava obrigações à administração estadual, matéria que é de competência do Executivo.
Josué Neto – O deputado Josué Neto, presidente da Assembleia legislativa do Amazonas, subiu a tribuna hoje (14), e utilizou a mesma como um palanque político para atacar os colegas da base aliada e o Governador do – se dirigindo a gestão de Wilson Lima como “Desgoverno”.
O Principal motivo dos ataques se deu por conta do Projeto de Lei 153/2020 conhecido como “Lei do Gás” de autoria do Deputado Josué Neto, que cria um novo marco regulatório de gás natural no Estado do Amazonas.