O Diário Oficial da União (DOU) públicou na edição desta quartafeira (5) o recebimento pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para autorizar o asfaltamento do chamado ‘trecho do meio’, de 400 km da BR-319 (Manaus e Porto Velho (RO), na parte do Amazonas, que liga a capital do estado a Humaitá.
No DOU o Ibama cita que recebeu e aceitou o documento para análise. O documento dispõe de serviços de reconstrução e pavimentação entre os Kms 250,00 e 655,70, com extensão de 405,70 km no estado do Amazonas. Nele, o Dnit afirma que a restauração é viável, com o monitoramento ambiental adequado, sendo realizadas todas as medidas de controle e redução de impactos ao meio ambiente da região.
O órgão informou que também foi entregue ao Ibama o Estudo do Componente Indígena (ECI), que destaca a importância da execução da obra para favorecer a presença do poder público na região.
O estudo foi realizado por uma equipe técnica de mais de 150 profissionais – entre engenheiros agrônomos e florestais, geólogos, biólogos, sociólogos, geógrafos e arqueólogos.
A viabilidade ambiental da repavimentação de 405,7 quilômetros de extensão considerou benefícios sociais, econômicos e ambientais que poderão ser gerados.
O estudo propõe a criação de uma Unidade de Conservação, chamada de Floresta Nacional, para os trechos que ainda não se encontram resguardados.
Segundo o Dnit, o estudo verificou que o Trecho do Meio é quase todo cercado por Unidades de Conservação federais e estaduais, a exemplo da Floresta Nacional de Balata-Tufari e a Floresta Estadual de Tapauá. São áreas de preservação que formam um tipo de “cinturão verde” ao longo da rodovia, protegendo boa parte da floresta.
O trecho do meio atravessa seis municípios e, de acordo com o EIA, foram identificados em sua área de abrangência planos e programas que têm como objetivo tanto a proteção do bioma amazônico como a integração regional.
O estudo prevê a construção de dois postos de fiscalização, que abrigarão as representações de órgãos públicos e destaca que, com a fiscalização ocorrendo de forma mais presente na rodovia, será possível um controle maior no combate ao desmatamento ilegal na região.
“Ao avaliar o cenário futuro da BR-319/AM, considerando a execução das obras de restauração e a adoção simultânea de medidas ambientais mitigadoras, o EIA aponta como benefícios para a região a facilitação da presença do poder público, melhoria de acesso à rodovia e maior segurança na mesma, manutenção da cobertura vegetal pela criação de nova unidade de conservação, redução dos riscos de atropelamento de fauna silvestre, proteção do solo, dos recursos hídricos e menor risco de alagamentos, entre outros”, informou o DNIT, por meio de nota.
Amigos da BR-319
“O estudo passou por um check list e foi aceito para análise. Ainda há um longo caminho até a pavimentação. A única coisa que foi feita foi conferência se o conteúdo do estudo tem todos os itens solicitados no termo de referência. Ainda vai ter análise técnica, audiência pública, manifestação dos órgãos envolvidos (Funai, IPHAN, ICMBIO)”, disse o presidente da Associação dos Amigos e Defensores da BR-319, André Marsílio.
“Nós sempre acreditamos que a repavimentação da rodovia estava mais próximo, infelizmente quando ela foi explodida no passado tivemos que arcar com esses prejuízos até os dias atuais, um crime de lesa pátria que vai ser pago com juros e correções”, afirmou André.
A associação tem grupos de WhatApp que mantém os Amigos da BR-319″ informados e atualizados (veja vídeo postado no aplicativo) sobre as condições da estrada, preços do pedágio das balsas, roteiros e outros tipos de conteúdos que ajudam quem trafega entre Manaus e Porto Velho diariamente.
