por: O afastamento imediato de Deltan Dallagnol, segundo o mundo jurídico, fortaleceria muito o procurador-geral da República Augusto Aras, que tenta renovar os integrantes da força-tarefa.
A tentativa de desmonte da Operação Lava Jato, até agora a mais bem sucedida operação de combate à corrupção do país, terá mais um capítulo nesta terça-feira, 18 de agosto, quando o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) irá julgar o procurador Deltan Dallagnol – coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal – por irregularidades na condução da Operação Lava Jato em Curitiba.
O CNMP vai analisar a proposta da força tarefa em utilizar parte dos recursos de indenização da Petrobras, pelos desvios, na criação de uma fundação. Também há pedidos sobre a conduta de Deltan ao fazer comentários sobre política na internete até um pedido de “remoção compulsória’ por interesse público” do procurador.”
O procurador chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para travar duas ações disciplinares movidas por Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PP-TO) que envolvem publicação nas redes sociais e supostas atitudes de promoção pessoal. O terceiro tem relação com o powerpoint contra Lula.
“O julgamento de terça não é sobre qualquer irregularidade que tenha sido apurada na Lava Jato. De todas as reclamações disciplinares contra mim, só duas se tornaram processos administrativos e ambas se referem a opiniões públicas minhas, a críticas a decisões do Supremo e à defesa do voto aberto nas eleições para o Senado. Ou seja, não têm nada a ver com irregularidades em investigações e processos”, afirmou o procurador neste domingo (16).
Deltan Dallagnol, recusou “propostas de uma saída honrosa”. Houve sugestões de promoção de cargo, viagem ao exterior, ideias para afastá-lo do comando da Lava Jato de uma maneira menos traumática.
Dallagnol tem respondido que honroso mesmo é continuar defendendo o que acredita. O procurador disse que “remoções à força” são exceções na carreira e se defendeu de ter cometido alguma irregularidade na Lava Jato.
“A garantia de inamovibilidade, contra remoções à força, existe para impedir interferências externas em investigações. Por isso remoções à força são excepcionais e só se admitem quando há irregularidades graves e demonstradas, o que não existe neste caso.
Procuradores lançam manifesto em apoio a Deltan Dallagnol – Na véspera do julgamento que pode culminar em punição ao líder da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, integrantes do MP em todo o País lançaram manifesto em que defendem “importância das garantias constitucionais da inamovibilidade e da independência funcional para o regular cumprimento das suas relevantes funções em defesa da sociedade”.
Até a tarde deste domingo (16) o documento contava com mais de 2.250 assinaturas, entre procuradores da República e dos outros ramos do Ministério Público da União, além de promotores e procuradores de Justiça que integram os quadros do Ministério Público nos Estados. Tais adesões foram contabilizadas em cerca de 24 horas, sendo que a coleta das assinaturas foi aberta na tarde deste sábado (15).
Segundo o abaixo-assinado, a observância de tal baliza é “fundamental para evitar a ocorrência de perseguições e retaliações em razão do exercício das importantes funções ministeriais”.
“Um Ministério Público forte e respeitado em suas garantias constitucionais é do interesse de toda a sociedade, que terá a certeza, assim, de poder contar, sempre, com um fiscal imparcial e um agente ativo no enfrentamento da criminalidade organizada e da corrupção, na defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e dos consumidores, bem como na vigilância permanente das liberdades, dos valores democráticos e da igualdade para todos”.
