O ministro Luiz Fux assume hoje a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para um mandato de dois anos. O perfil de defensor da Operação Lava Jato e entusiasta de temas econômicos vai influenciar na escolha das ações que entrarão em julgamento.
Em meio à pandemia do novo coronavírus, Fux deverá dar atenção especial a processos que tragam segurança jurídica na retomada da economia. No campo penal, é esperado que o ministro atue para evitar novas derrotas da Operação Lava Jato no tribunal.
No comando da corte, caberá a Fux decidir quais processos serão analisados pelo plenário do STF, composto por 11 ministros e de onde saem as decisões de maior impacto na sociedade.
Ele também estará à frente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), principal órgão de controle administrativo do Judiciário, onde a atuação do ministro deverá privilegiar pautas de interesse dos magistrados.
Fux é autor de decisões que atenderam interesses de juízes e promotores, como a manutenção por quatro anos do pagamento de auxílio-moradia e a suspensão da implementação do juiz de garantias, inovação criticada por associações de magistrados.
Tensão entre Poderes – O ministro assume o comando do STF num momento em que se acumulam pontos de tensão entre a corte e o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Mais distante do mundo político que seu antecessor, Fux deverá adotar um perfil discreto e institucional na relação com o Executivo. Como presidente do STF, Dias Toffoli buscou aproximação com os outros Poderes e chegou a sugerir um “pacto republicano” no início de sua gestão, em 2018.
Além do inquérito das fake news, que passou a mirar apoiadores de Bolsonaro, e da análise de questões jurídicas sobre as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”, o STF tem contrariado o Planalto em temas que vão das respostas à pandemia de coronavírus às políticas voltadas à população indígena, passando por pautas de costumes caras ao bolsonarismo, como a rejeição de leis que tentaram implantar pautas do programa Escola Sem Partido.
Em julgamentos no STF, Fux deu aval a medidas econômicas do governo na pandemia, como os acordos para redução de salário e jornada de trabalho, mas foi uma voz crítica em temas polêmicos envolvendo o Planalto.
É do ministro a decisão que rejeitou a suposição corrente entre bolsonaristas de que o presidente da República poderia convocar as Forças Armadas para interferir no funcionamento dos demais Poderes.
