por: Até o momento, a maioria dos estados segue sem aulas presenciais.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou à CNN que a pasta divulgará ainda nesta semana um protocolo de biossegurança com orientações para o retorno às aulas presenciais em escolas da rede básica de ensino em todo o país.
Segundo ele, as medidas serão “praticamente as mesmas do Ministério da Saúde”, mas com a terminologia mais adaptada às escolas. O protocolo deve trazer orientações de higiene e número máximo de alunos por sala de aula, além de parâmetros para preparo de alimentação escolar.
“Creio já ser tempo de retorno, observadas todas as questões sanitárias”, disse Ribeiro, que, na semana passada, recebeu mensagem do presidente Jair Bolsonaro cobrando o protocolo. Ele ponderou que a decisão final de liberar ou não as aulas caberá aos governadores e prefeitos.
O ministro reiterou ainda que o MEC deve repassar R$ 525 milhões diretamente às escolas para ajudá-las a cumprir as medidas. O repasse ocorrerá por meio do programa Dinheiro Direto na Escola. Segundo Ribeiro, os recursos são oriundos de “remanejamento do orçamento” da pasta.
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
Até o momento, a maioria dos estados segue sem aulas presenciais. As atividades pedagógicas presenciais recomeçaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos.
No Rio Grande do Sul o calendário iniciou-se em setembro pela educação infantil, com previsão de término para novembro. No Pará, o governo autorizou aulas presenciais nas regiões classificadas nas bandeiras Amarela, Verde e Azul.
Rondônia adiou o início das aulas até o dia 3 de novembro. O Rio Grande do Norte suspendeu as aulas até o fim do ano. Em outros estados não há definição de data de retorno.
Estão neste grupo Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Acre e Roraima.
Contudo, em alguns estados foi decretado o retorno das atividades pedagógicas remotas. O governo de Mato Grosso havia determinado a volta nessa modalidade para a educação básica no início de agosto, mesma situação do Amapá. No estado, as aulas em casa foram permitidas também para os alunos da Universidade Estadual (Ueap).
No Tocantins, o ensino remoto foi definido para os alunos do ensino fundamental da rede estadual no dia 10 de setembro. Em Alagoas, a retomada por meio de aulas remotas ocorreu no dia 17 de setembro.
Em Minas Gerais, foi autorizado o retorno das aulas práticas dos cursos de saúde apenas, que passaram a ser consideradas serviço essencial.
No Rio de Janeiro, a volta às aulas na rede particular está em disputa judicial, enquanto a região metropolitana teve piora nos indicadores de risco para covid-19 e pode retroceder na classificação.
