Um total de 3.752 hectares de terras – o equivalente a mais de 3.474 campos de futebol padrão Fifa – foram embargados nos últimos quatro meses da Operação Curuquetê 2, no sul do Amazonas. Ao todo, os autos de infração somaram R$ 29.924.406 até setembro deste ano.
O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (19), pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, formado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Os dados são equivalentes às quatro primeiras fases da Operação, de 16 de junho a 18 de setembro, segundo explica o presidente do Ipaam, Juliano Valente.
“O Amazonas decretou situação de emergência ambiental em maio e, no mês seguinte, o Sistema de Meio Ambiente iniciou as ações de fiscalização no sul do estado. Desde então, as equipes têm feito um revezamento, de modo a manter a continuidade da operação até 27 de novembro”, informou Valente.
As áreas embargadas pelo Ipaam correspondem às propriedades cujos terrenos apresentaram queimadas ou desmatamentos não autorizados, em áreas de Reserva Legal ou de Preservação Permanente (APP). As notificações ocorreram nos municípios de Humaitá, Lábrea, Manicoré e Apuí.
Políticas públicas – Segundo o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, o foco prioritário do governo estadual tem sido as ações de comando, controle e monitoramento ambiental, a partir do alinhamento operacional entre Ipaam, Sema e, também, com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Juntos, os órgãos receberam mais de R$ 30 milhões resgatados pela operação Lava-Jato da Petrobras usados para intensificar as ações de prevenção, fiscalização e combate até 2022.
“O governo do Amazonas tem priorizado o enfrentamento do desmatamento e das queimadas ilegais, tanto na implementação de políticas ambientais pela Sema como em ações imediatas de fiscalização pelo Ipaam”, disse o secretário.
Ainda segundo ele, os recursos serão investidos na melhoria do sistema de monitoramento da cobertura vegetal do estado, com aquisição de equipamentos e apoio à estruturação, além de treinamento das forças de segurança que atuam na prevenção e combate aos crimes ambientais.
Os R$ 30 milhões estão contemplados dentro do Programa “Amazonas Mais Verde”, que inclui ainda investimentos para fortalecer as Secretarias Municipais de Meio Ambiente da Região Metropolitana de Manaus (RMM) e municípios do sul do Amazonas, além de informatizar e descentralizar as atividades do Ipaam, agilizando os processos de licenciamento ambiental.
Outros R$ 26,1 milhões do Programa foram distribuídos entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e a Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) para custear ações de ordenamento territorial e bioeconomia, previstas no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM).
Nova fase – Na última sexta-feira (16), a Operação Curuquetê 2 iniciou a sua sétima fase de fiscalização e combate ao desmatamento e queimadas no Amazonas. A base das ações de comando e controle o município estão em Humaitá, distante 701 quilômetros em linha reta de Manaus. O objetivo é atender mais cidades do sul do Amazonas, por meio da BR-230 e BR-319.
