por: 
Por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá o ministro aposentado Celso de Melo.
Na sabatina, tratou de temas diversos, de aborto a inquérito sobre fake news, de ativismo judiciário a prisão em segunda instância.
Em suas considerações iniciais, ainda no período da manhã, Kássio Nunes fez um aceno aos conservadores, recitou um salmo da Bíblia, afirmou que aprendeu a rezar “de joelhos” com a sua mãe, considerou sua indicação ao Supremo “um chamado” de vida e se emocionou ao refazer um histórico de sua trajetória.
Em mais de um momento, quando questionado pelos senadores sobre sua opinião sobre a prisão após condenação em segunda instância, disse que o tema está tramitando no Congresso através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Esta matéria está devolvida ao Congresso. É o foro competente. Judiciário não é o foro adequado”, avaliou.
O indicado ao STF também respondeu questionamentos sobre seu perfil garantista. O desembargador ressaltou, porém, que o garantismo judicial não pode ser confundido com leniência no combate à corrupção.
“Por vezes, a expressão garantismo é usada de uma forma inadequada. O garantismo garante o cumprimento das leis, da Constituição. É diferente do originalismo e do textualismo. Não é sinônimo de leniência no combate à corrupção nem flexibilização de normas. É dar ao cidadão a garantia que ele percorrerá o devido processo legal e tenha ampla defesa para ter um julgamento justo”, disse.
Durante diversos momentos, o magistrado se esquivou das perguntas dos senadores. Ele alegou que algumas declarações poderiam resultar em processos disciplinares contra ele no TRF-1, onde atua no momento, ou serem alvos de pedidos de suspeição no Supremo.
