Máfia dos Caixões: empresários pagavam até R$ 100 mil de propina no SOS Funeral

O ex-diretor financeiro da  Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Maronilson Barros Monteiro, conhecido como “Mauro”, foi alvo da primeira fase da operação “Máfia dos Caixões”, realizada pela  Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor), em Manaus, nesta terça-feira (3) na capital amazonense. 

 Ele é alvo de uma operação da Polícia Civil (PC) que investiga um esquema de propina para o fornecimento de caixões no serviço público. No total, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na residência de “Mauro”, na Colônia Japonesa, Zona Norte da capital, onde foram recolhidos alguns eletrônicos que devem passar por perícia.

O delegado Guilherme Torres, titular Deccor, informou que o investigado utilizava-se da função que exercia e fazia cobranças indevidas de valores a empresários, que forneciam urnas para o programa SOS Funeral, da Semasc.

“O ex-diretor financeiro emitia notas e é suspeito de cobrar de 10% a 20%, se não o serviço parava. Um dos empresários afirma que chegou a pagar cerca de R$ 100 mil nesse esquema de propina, que funcionava, pelo menos, desde 2017”, disse Torres. 

A Prefeitura de Manaus informou que o ex-servidor foi exonerado em fevereiro de 2019, e que tem dado apoio aos órgãos responsáveis pela investigação.

Neste ano, sistema funerário da capital entrou em colapso entre os meses de abril e maio, quando o estado passou pelo pico da pandemia de Covid-19. Até essa segunda (2), mais de 4,4 mil pessoas morreram com a Covid-19.

De acordo com o delegado Guilherme Torres, titular da Especializada, o homem utilizava-se da função que exercia e fazia cobranças indevidas de valores a empresários que forneciam urnas para a respectiva secretaria.

Torres informou que o suspeito atuou nesse esquema de corrupção desde 2017. “Essa operação teve início após uma solicitação que veio do Ministério Público para investigar um esquema de cobrança de propina dentro de uma secretaria que fornecia urnas do projeto SOS Funeral. Os serviços são para pessoas de baixa renda que necessitam”, disse.

O delegado ressaltou que essa foi a primeira fase da operação, que cumpriu quatro mandados de buscas e apreensões para que pudesse ser colhido materiais que ajudem a polícia em um outro desdobramento. Novas informações foram coletadas pela polícia.

De acordo com a polícia, foi possível identificar duas empresas nesse esquema criminoso. Um dos empresários relatou para o delegado que chegou a pagar R$ 100 mil para o ex-diretor.

“Eles atuavam da seguinte maneira: as pessoas de baixa renda que precisavam do serviço funeral, a Prefeitura tinha que oferecer essas urnas, mas, em um determinado momento, os empresários forneciam, faziam a emissão de uma nota no valor X e, em cima dessa nota, o ex-diretor é suspeito de solicitar de 10 a 20%, se não, o serviço parava”, explicou.

O titular Deccor esclareceu, ainda, que conseguiu ter acesso a novas informações no material  que foi apreendido na casa de “Mauro” e que devem auxiliar em novo desdobramento da operação. 

“Por enquanto identificamos duas empresas que participavam desse esquema. Vamos esperar as análises nos eletrônicos apreendidos para poder vincular outras pessoas nesse grupo criminoso”, pontuou o delegado. 

Nota da Prefeitura

“A Prefeitura de Manaus esclarece que a operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira, 3/11, envolve um ex-servidor da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), exonerado no Diário Oficial do Município (DOM), edição 4.535, de 8 de fevereiro de 2019.

O município reforça que não coaduna com nenhum ato de ilicitude e que tem dado todo o apoio necessário aos órgãos que atuam na apuração dos fatos, para que as devidas medidas legais e administrativas possam ser adotadas.

Em maio deste ano, quando houve a denúncia do suposto envolvimento do ex-servidor em ação de recebimento ilegal de dinheiro, a Semasc encaminhou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dados sobre processos licitatórios, contratos e operacionalização do serviço SOS Funeral, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que não podem arcar com as custas do sepultamento.

É importante destacar que os contratos são estimativos, ou seja, as urnas são solicitadas conforme a demanda do serviço, sendo pago aquilo que foi efetivamente entregue, nos valores unitários previamente licitados e que sequer podem ser alterados por mera liberalidade do gestor. Vale ressaltar, ainda, que cada tamanho de urna licitado possui um valor diferenciado e previamente estabelecido.

Por fim, a Prefeitura de Manaus reforça o compromisso de se preservar a idoneidade do serviço público, se colocando à disposição dos órgãos de controle para os esclarecimentos devidos.”