por: Secretarias da Fazenda de diferentes estados já divulgaram as datas referentes ao imposto anual: saiba como encontrar as guias para realizar o pagamento.
Com pandemia ou não, janeiro é o mês para os donos de veículos realizarem o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), tributo anual obrigatório que é arrecadado pelos estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Vale lembrar que todos os veículos de transporte terrestre utilizado por proprietários particulares e empresas estão submetidos ao imposto: desde os automóveis comuns até motocicletas, veículos de carga, utilitários, caminhonetes, caminhões, ônibus e até meios de transporte alternativos como quadriciclos.
Veja a seguir as datas já anunciadas em cada estado, com os dias que vencem as parcelas:
REGIÃO NORTE
Calendário IPVA Acre (pagamento em até três vezes)
Finais de placas 1 e 2: 29 de janeiro, 26 de fevereiro, 31 de março
Finais de placas 3 e 4: 26 de fevereiro, 31 de março e 30 de abril
Final de placa 5: 31 de março, 30 de abril e 31 de maio
Final de placa 6: 30 de abril, 31 de maio e 30 de junho
Final de placa 7: 31 de maio, 30 de junho e 31 de julho
Final de placa 8: 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto
Final de placa 9: 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro
Final de placa 0: 31 de agosto, 30 de setembro e 29 de outubro
No Amazonas o horário de funcionamento do Detran é das 10h às 16h, de segunda a sexta, e os atendimentos também precisam ser agendados pelo Portal de Serviços do Detran-AM (digital.detran.am.gov.br).
REGIÃO NORDESTE
Calendário IPVA Bahia (pagamento em até três vezes)
Final de placa 1: 30 de março, 29 de abril e 28 de maio
Final de placa 2: 31 de março, 30 de abril e 31 de maio
Final de placa 3: 29 de abril, 27 de maio e 29 de junho
Final de placa 4: 30 de abril, 28 de maio e 30 de junho
Final de placa 5: 27 de maio, 29 de junho e 29 de julho
Final de placa 6: 28 de maio, 30 de junho e 30 de julho
Final de placa 7: 29 de junho, 29 de julho e 30 de agosto
Final de placa 8: 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto
Final de placa 9: 29 de julho, 30 de agosto e 29 de setembro
Final de placa 0: 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro
Calendário IPVA Pernambuco (pagamento em até três vezes)
Finais de placas 1 e 2: 9 de fevereiro, 9 de março e 6 de abril
Finais de placas 3 e 4: 12 de fevereiro, 12 de março e 9 de abril
Finais de placas 5 e 6: 19 de fevereiro, 17 de março e 14 de abril
Finais de placas 7 e 8: 23 de fevereiro, 24 de março e 20 de abril
Finais de placas 9 e 0: 26 de fevereiro, 31 de março e 28 de abril
Calendário IPVA Sergipe (pagamento em cota única, mas se pode parcelar em até 10 vezes no cartão)
Final de placa 1: 31 de março
Final de placa 2: 31 de março
Final de placa 3: 30 de abril
Final de placa 4: 31 de maio
Final de placa 5: 30 de junho
Final de placa 6: 30 de julho
Final de placa 7: 31 de agosto
Final de placa 8: 30 de setembro
Final de placa 9: 29 de outubro
Final de placa 0: 30 de novembro
REGIÃO CENTRO-OESTE
Calendário IPVA Mato Grosso do Sul (pagamento pode ser realizado em até 5 parcelas)
1ª parcela: 29 de janeiro
2ª parcela: 26 de fevereiro
3ª parcela: 31 de março
4ª parcela: 30 de abril
5ª parcela: 31 de maio
REGIÃO SUDESTE
Calendário IPVA Espírito Santo
Proprietários de veículos convencionais e motocicletas terão desconto de 5% ao pagar em cota única, com vencimento em abril. Em caso de parcelamento, é possível dividir o valor em 4 vezes, com pagamento final em julho.
Calendário IPVA Minas Gerais (pagamento em até três vezes)
Finais de placas 1 e 2: 18 de janeiro, 18 fevereiro e 18 de março
Finais de placas 3 e 4: 19 de janeiro, 19 de fevereiro e 19 de março
Finais de placas 5 e 6: 20 de janeiro, 22 de fevereiro e 22 de março
Finais de placas 7 e 8: 21 de janeiro, 23 de fevereiro e 23 de março
Finais de placas 9 e 0: 22 de janeiro, 24 de fevereiro e 24 de março
Calendário IPVA Rio de Janeiro (pagamento em até três vezes)
Final de placa 0: 21 de janeiro, 22 de fevereiro, 24 de março
Final de placa 1: 22 de janeiro, 23 de fevereiro, 25 de março
Final de placa 2: 25 de janeiro, 24 de fevereiro, 26 de março
Final de placa 3: 26 de janeiro, 25 de fevereiro, 29 de março
Final de placa 4: 27 de janeiro, 26 de fevereiro, 30 de março
Final de placa 5: 28 de janeiro, 1º de março, 5 de abril
Final de placa 6: 29 de janeiro, 2 de março, 6 de abril
Final de placa 7: 1º de fevereiro, 3 de março, 7 de abril
Final de placa 8: 2 de fevereiro, 4 de março, 8 de abril
Final de placa 9: 3 de fevereiro, 5 de março, 9 de abril
Calendário IPVA São Paulo (em até três parcelas)
Final de placa 1: 9 de janeiro, 11 de fevereiro e 11 de março
Final de placa 2: 10 de janeiro, 12 de fevereiro e 12 de março
Final de placa 3: 13 de janeiro, 13 de fevereiro e 13 de março
Final de placa 4: 14 de janeiro, 14 de fevereiro e 16 de março
Final de placa 5: 15 de janeiro, 17 de fevereiro e 17 de março
Final de placa 6: 16 de janeiro, 18 de fevereiro e 18 de março
Final de placa 7: 17 de janeiro, 19 de fevereiro e 19 de março
Final de placa 8: 20 de janeiro, 20 de fevereiro e 20 de março
Final de placa 9: 21 de janeiro, 21 de fevereiro e 21 de março
Final de placa 0: 22 de janeiro, 24 de fevereiro e 24 de março
REGIÃO SUL
Calendário IPVA Rio Grande do Sul (é possível realizar o parcelamento em até três vezes)
Final de placa 1: vencimento em 1º de abril
Final de placa 2: vencimento em 5 de abril
Final de placa 3: vencimento em 7 de abril
Final de placa 4: vencimento em 9 de abril
Final de placa 5: vencimento em 12 de abril
Final de placa 6: vencimento em 14 de abril
Final de placa 7: vencimento em 16 de abril
Final de placa 8: vencimento em 19 de abril
Final de placa 9: vencimento em 23 de abril
Final de placa 10: vencimento em 26 de abril
Pagamento e descontos
O imposto pode ser pago em qualquer banco credenciado, de acordo com o estado. Para emitir o boleto, é possível acessar os sites do Detran local e da Secretaria da Fazenda estadual.
Isenções
Em Goiás, Roraima e no Rio Grande do Norte, veículos com mais de dez anos de fabricação estão isentos do IPVA.
Os seguinte estados oferecem a isenção do imposto para veículos com mais de 15 anos de fabricação: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Em Mato Grosso, veículos fabricados há 18 anos estão livres do imposto. Já no Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, o tempo para a isenção é de 20 anos de fabricação.
Em Santa Catarina, somente veículos fabricados antes de 1985 deixam de pagar o IPVA. Em Minas Gerais e Pernambuco, a cobrança é feita a partir de um cálculo progressivo de acordo com o ano de fabricação do veículo.
Por força de lei, certas categorias profissionais que utilizam o veículo como ferramenta profissional (como taxistas) estão isentos do pagamento. Mas é aconselhável verificar as condições em cada estado.
IPVA vencido?
Quando o pagamento não é registrado dentro do período determinado, há uma multa diária. Em São Paulo, por exemplo, a multa é de 0,33% por dia, e após o prazo de 60 dias, é fixada em 20% do valor do imposto.
Caso o motorista continue inadimplente após essa data, a multa será de 40% do valor do imposto e seu nome será enviado ao Cadin estadual e isso também pode impossibilitar o licenciamento do veículo.
