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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou, neste fim de semana, Ação Civil Pública com objetivo de fazer a Justiça proibir a realização dos eventos Marcha para Jesus e o réveillon, anunciados pela Prefeitura de Rio Preto da Eva para o dia 31 de dezembro.
A ação foi impetrada pelo promotor de Justiça plantonista Vivaldo Castro de Souza, justificando que os eventos incentivam aglomerações e vão de encontro à situação de agravamento dos casos de covid-19 em todo o Amazonas.
O MP considera, ainda, que a proximidade de Rio Preto com Manaus pode concorrer para a proliferação da pandemia na população que se deslocaria de Manaus.
Na manhã de ontem (28), o juiz Carlos Jardim, deu o prazo de 24 horas para que a Prefeitura local se manifestasse sobre o caso. O MP espera a decisão liminar.
O evento também contraria o decreto 43.236 publicado nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial do Estado, com novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e que, entre outros itens, proíbe a realização de reuniões comemorativas, inclusive de Ano Novo, nos espaços públicos, clubes e áreas comuns de condomínios.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) também recomendou a prefeitura do município que suspenda a realização da programação. O pedido foi feito na segunda-feira (28). Ele considera as orientações das autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações como forma de prevenção à Covid-19.
Prefeito mantém programação
O prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza, confirmou que manterá a progrmaação com a marcha, révillon e queima de fogos, no dia 31.
“Mediante ao decreto governamental tomamos a decisão de manter as atividades econômicas do município dentro da flexibilização e vamos procurar que os bares e restaurantes de Rio Preto da EVa contiuem atendendo e iremos manter no final do ano a Marcha para Jesus e o réveillon, onde será reduzido o horário e 50% das pessoas”, afirmou.
Ele justifica que tem mantém o coronvírus sob controle, que tem nove UBS com leitos e medicamentos, além de um hospital com 10 leitos e duas internações, com média diária de 6,7%.
