A Justiça do Amazonas determinou ontem que o governo estadual envie 155 cilindros de oxigênio para o município de Coari (distante 362 quilômetros de Manaus). De acordo com a prefeitura da cidade, sete pessoas internadas com covid-19 morreram ontem no hospital regional de Coari por falta de oxigênio.
O titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari, juiz de Direito Fábio Alfaia, foi quem determinou que o Estado do Amazonas libere o envio de 155 cilindros de oxigênio medicinal, devidamente reabastecidos, para Coari, no prazo de 48 horas. O documento registra que os cilindros teriam sido enviados para abastecimento, mas foram “retidos”.
Caso a determinação seja descumprida, a multa diária é de R$ 100 mil, com limite máximo de R$ 10 milhões, com base no art. 297, do Código de Processo Civil, a ser suportada pelo estado, pelo secretário de Estado de Saúde e pela empresa requerida, no caso a White Martins Gases Industriais do Norte, cada um respondendo individualmente pela sanção processual, conforme a decisão.
Segundo a petição, a rede pública de saúde de Coari “encontra-se operando com apenas quatro cilindros de oxigênio, sendo que há 15 pacientes internados fazendo uso contínuo de oxigênio”.
A decisão define que cabe ao estado se manifestar. Além disso, foi determinado que seja pautada uma audiência de conciliação, por meio de videoconferência. O não-comparecimento injustificado “configura multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da própria Fazenda Pública Estadual”, determina.
