por: “É uma covardia com o povo do Amazonas”, disse o deputado Marcelo Ramos sobre a decisão judicial, que também teve a desaprovação da Associação dos Amigos e Defensores da BR-319, que protestou em nota contra a suspensão do asfaltamento do trecho já existente e licitado que precisa de recuperação
A decisão do Ministério Publico Federal, que determinou a paralisação das obras da rodovia BR-319, provocou a reação do vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado amazonense Marcelo Ramos (PL-AM), e do presidente da Associação dos Amigos e Defensores da BR-319, André Marsílio, que reúne 10 mil associados pela trafegabilidade da estrada que tira do isolamento o Amazonas e interliga o estado com o restante do país.
“Um juiz que não conhece a nossa realidade, a pedido de um procurador que anda de passagem pelo Amazonas, pedirem a paralisação das obras da BR-319, depois do belo trabalho da Dra. Jaíza Fraxe no processo na primeira instância, é uma covardia com o povo do Amazonas”, afirmou Marcelo Ramos.
“No documento elaborado pelo MPF argumenta-se que trata-se de uma nova infraestrutura e que a elaboração de um projeto básico já indica isso, porém houve uma interpretação equivocada e maldosa, pois a rodovia já foi construída e complemente asfaltada, não se tratando de uma rodovia nova, mas sua recuperação com capa asfaltica e novos bueiros”, explica Marsílio, da Assosciação dos Amigos e Defensores da estrada.
Ainda de acordo com Marsílio, desde 2019, uma manobra vem sendo feita para atrasar o licenciamento ambiental com a inclusão do Lote C como trecho do meio (km 250-655,5). “Sendo que tal proposta tivesse sido feita, o EIA-RIMA, que já estava concluído, teria que ser refeito para incluir mais 52km, atrasando o processo”, informa.
Para o deputado federal, Marcelo Ramos, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, por intermédio do DNIT, já garantiu já ter cumprido todas as determinações da sentença e os estudos de impacto ambiental, feitos exatamente de acordo os termos que o MPF solicitou.
“O MPF age com intransigência e deixa claro que não quer estudos, quer inviabilizar a BR. Justamente em meio à pandemia no Amazonas, que expôs a urgência de uma ligação rodoviária da Amazônia com o país”, disse, em referência às dificuldades logísticas para o envio de cilindros de oxigênio ao estado, na crise de abastecimento do insumo.
Recentemente, o vice-presidente da Câmara anunciou a Tarcísio Freitas, em reunião com governadores e parlamentares da Amazônia, a oficialização da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pavimentação da BR-319.
Nota da Associação
A Associação dos Amigos e Defensores da BR-319 vem ao público comunicar o repúdio referente à ação do Ministério Publico Federal que mais uma vez tenta barrar o processo de recuperação da rodovia BR-319. Desde 2019, uma manobra vem sendo feita para atrasar o licenciamento ambiental com a inclusão do Lote C como trecho do meio (km 250-655,5), sendo que tal proposta tivesse sido feita, o EIA-RIMA que já estava concluído teria que ser refeito para incluir mais 52km, atrasando o processo.
O lote C possui autorização para repavimentação e trata-se de um trecho importante que interliga a comunidade do Tupanã ao Igapó Açú, sendo que está última comunidade vem sofrendo com a precariedade da rodovia desde 1987.
No documento elaborado pelo MPF argumenta-se que trata-se de uma nova infraestrutura e que a elaboração de um projeto básico já indica isso, porém houve uma interpretação equivocada e maldosa, pois a rodovia já foi construída e complemente asfaltada, não se tratando de uma rodovia nova, mas sua recuperação com capa asfaltica e novos bueiros, ainda mais, toda obra de engenharia precisa de um projeto básico como consta na lei Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 artigo 6º (e) – XI).
Este mesmo MPF, em audiência publica no município do Careiro, no Fórum que debate a reabertura da BR-319, apresentou uma carta a sociedade pedindo a imediata ação do Governo Federal para a repavimentação do LOTE C, sendo que este LOTE possui todas as condicionantes ambientais para a repavimentação.
Acreditamos na justiça, e que esta decisão seja revertida novamente ao povo.
André Marsílio
Presidente da Associação dos amigos e defensores da BR-319
