Projeto de Lei do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), pretende criar um programa de incentivo e estímulo ao empreendedorismo e negócios de impacto social.
De acordo com o projeto em tramitação fica a cargo da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) o financiamento para a criação de empreendimentos, os quais promovam serviços que atendam o bem comum nas áreas de saúde, educação, habitação e preservação do meio ambiente.
Segundo Cidade, estados como São Paulo e Santa Catariana já promovem esse tipo de incentivo e tem resultados, sobretudo nos municípios mais distantes da capital.
“A implementação desse incentivo resulta em grandes benefícios à população, gerando empregos, capacitação profissional, acesso a tratamentos de saúde, preservação do meio ambiente, entre outras oportunidades capaz de chegar a todos os locais distantes”, destacou.
Os negócios de impacto social serão desenvolvidos por pessoas físicas, empreendedores individuais, pessoas jurídicas – com e sem fins lucrativos -, cooperativas e organizações da sociedade civil.
As instituições sociais a serem criadas não têm, como principal objetivo, a obtenção de lucro, mas agregar valor à sociedade ou à comunidade na qual se estabeleçam.
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Um dos exemplos de empreendimento social é o “Programa Sumá”, uma plataforma que conecta agricultores do estado de Santa Catarina a compradores frequentes de alimentos orgânicos.
Outro negócio de impacto social que já é uma realidade no Brasil é o “Egalitê”,o qual visa à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho por meio de um banco automatizado de recursos humanos.